TJMA - 0019787-37.2015.8.10.0001

29/08/2025 01:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/08/2025 Petição Nº 784141/2025 -

28/08/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 784141/2025. Publicação prevista para 29/08/2025)

27/08/2025 09:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 784141/2025

27/08/2025 08:46

Protocolizada Petição 784141/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2025

20/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025 Petição Nº 549104/2025 - AgInt

19/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/08/2025 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0549104 - AgInt no AREsp 2920025 - Publicação prevista para 20/08/2025

16/08/2025 08:30

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2025/00549104 - AgInt no AREsp 2920025

29/07/2025 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/07/2025 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/07/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025 14:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 549104/2025 - AgInt

24/07/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 23:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0549104 - AgInt no AREsp 2920025 - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 23:11

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00549104 - AgInt no AREsp 2920025

01/07/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/07/2025 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 602905/2025

01/07/2025 15:43

Protocolizada Petição 602905/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2025

18/06/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/06/2025 Petição Nº 549104/2025 -

17/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 549104/2025. Publicação prevista para 18/06/2025)

16/06/2025 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 549104/2025

16/06/2025 16:01

Protocolizada Petição 549104/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/06/2025

04/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025 20:20

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para não conhecer do Recurso Especial

30/04/2025 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2025 10:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO