TJMA - 0803345-92.2022.8.10.0105

10/09/2025 18:00

Baixa Definitiva

10/09/2025 18:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/09/2025 17:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/09/2025 00:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025 00:50

Decorrido prazo de MARIA NAZARE DA CONCEICAO DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025 00:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025 00:50

Decorrido prazo de MARIA NAZARE DA CONCEICAO DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.

29/08/2025 02:25

Publicado Despacho (expediente) em 29/08/2025.

29/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/08/2025 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025 10:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/08/2025 14:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

15/08/2025 13:10

Publicado Decisão (expediente) em 15/08/2025.

15/08/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/08/2025 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025 14:44

Conhecido o recurso de MARIA NAZARE DA CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: *00.***.*95-77 (APELANTE) e provido em parte

08/08/2025 17:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/08/2025 02:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025 02:24

Decorrido prazo de MARIA NAZARE DA CONCEICAO DOS SANTOS em 07/08/2025 23:59.

01/08/2025 08:33

Juntada de parecer do ministério público

31/07/2025 01:20

Publicado Decisão (expediente) em 31/07/2025.

31/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/07/2025 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2025 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025 15:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/07/2025 14:10

Conclusos para decisão

21/07/2025 14:10

Recebidos os autos

21/07/2025 14:10

Distribuído por sorteio