23/07/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 09:23

Transitado em Julgado em 21/07/2025
22/07/2025 00:17

Decorrido prazo de ANA PAULA RODRIGUES FIALHO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:17

Decorrido prazo de CAIO ALVES FIALHO em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 11:02

Conclusos para julgamento
18/06/2025 00:59

Decorrido prazo de OFICIAL DE JUSTIÇA em 13/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:59

Decorrido prazo de ANTONIA BATISTA PIMENTEL em 13/06/2025 23:59.
17/06/2025 16:59

Juntada de petição
06/06/2025 11:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/06/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 11:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/06/2025 11:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/06/2025 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 11:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/06/2025 08:55

Expedição de Mandado.
03/06/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:48

Expedição de Mandado.
18/01/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:51

Conclusos para despacho
09/12/2024 09:50

Juntada de termo
11/11/2024 10:05

Juntada de termo de juntada
06/08/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:30

Conclusos para despacho
11/06/2024 15:37

Juntada de petição
04/06/2024 14:55

Juntada de termo de juntada
10/01/2024 09:47

Outras Decisões
18/09/2023 10:26

Conclusos para despacho
18/09/2023 10:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/09/2023 11:26

Juntada de petição
11/09/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:26

Conclusos para despacho
11/09/2023 13:26

Juntada de Certidão
01/09/2023 06:18

Decorrido prazo de ANTONIA BATISTA PIMENTEL em 29/08/2023 23:59.
07/08/2023 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 12:59

Juntada de Certidão
14/06/2023 10:13

Expedição de Mandado.
14/06/2023 10:07

Processo Desarquivado
06/06/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 13:10

Conclusos para despacho
24/05/2023 14:52

Juntada de petição
07/04/2023 06:00

Publicado Intimação em 16/02/2023.
07/04/2023 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
27/03/2023 09:23

Arquivado Definitivamente
27/03/2023 09:22

Transitado em Julgado em 21/03/2023
22/03/2023 14:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2023 10:00, Vara Única de Paulo Ramos.
22/03/2023 14:42

Homologada a Transação
16/03/2023 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 09:15

Juntada de Certidão
15/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PAULO RAMOS PROCESSO Nº. 0801871-74.2022.8.10.0109 (PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)) AUTOR:FRANCISCA DE OLIVEIRA MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CAIO ALVES FIALHO - MA10746-A, ANA PAULA RODRIGUES FIALHO - MA16494 RÉU: ANTONIA BATISTA PIMENTEL DESPACHO Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, eis que presentes os requisitos do art. 98 do CPC.

Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 21 de março de 2023, às 10:00 horas, na sala de audiência deste Fórum.

Intime-se a parte autora, por seu patrono, e a parte ré, por correspondência, com aviso de recebimento, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias.

Caso as partes não queiram conciliar, deverão comunicar ao juízo com antecedência de 10 (dez) dias da audiência de conciliação (art. 334, §§ 5 e 6 do CPC).

Advirta-se, também, que as partes devem estar acompanhadas de advogado e que o não comparecimento implica em multa no valor de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa (art. 334, §§ 8 e 9 do CPC).

Por fim, fica a parte ré desde já citada para oferecer contestação, caso queira, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do pedido de protocolo de cancelamento da Audiência de Conciliação, se assim desejar, ou da data da audiência de conciliação, em que as partes não finalizaram um acordo (art. 335, I e II do CPC).

Advirta-se à parte ré que o conteúdo integral da petição inicial e dos documentos que a acompanham podem ser acessados por meio da contrafé eletrônica, disponível à parte, ou advogado, no banner localizado na página inicial do sítio eletrônico do TJMA (www.tjma.jus.br), independente de cadastro, com o(s) código(s) abaixo elencado(s), sendo desnecessária, portanto, a impressão e remessa pela Secretaria Judicial: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22122717534817500000077494452 PETIÇÃO ANTONIA BATISTA Petição 22122717534831600000077494453 FICHA ANTONIA BATISTA Documento Diverso 22122717534847800000077494454 Petição Petição 23010312343369200000077620155 PROCURAÇAO Procuração 23010312343374300000077620156 RG AUTOR Documento de identificação 23010312343380700000077620157 CNPJ Documento Diverso 23010312343389000000077620158 CERTIFICADO MEI Documento Diverso 23010312343396600000077620159 Despacho Despacho 23012318233870700000078055786 Petição Petição 23012614402622500000078766401 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA FRANCISCA DE OLIVEIRA Comprovante de endereço 23012614402628500000078766404 Certidão Certidão 23012716242043700000078860947 Serve o presente despacho como mandado/carta de intimação e citação.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Paulo Ramos - MA, 6 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO CRISANTO DE MOURA Juiz de Direito
14/02/2023 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 09:32

Expedição de Mandado.
14/02/2023 09:24

Audiência Conciliação designada para 21/03/2023 10:00 Vara Única de Paulo Ramos.
06/02/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 16:24

Conclusos para despacho
27/01/2023 16:24

Juntada de Certidão
26/01/2023 14:40

Juntada de petição
23/01/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2023 12:34

Juntada de petição
03/01/2023 04:55

Conclusos para despacho
27/12/2022 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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