TJMA - 0800366-90.2019.8.10.0032

1ª instância - 1ª Vara de Coelho Neto

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Polo Ativo

Partes

ANTONIA NUNES CARDOSO DA SILVA

CPF *89.***.*47-04

Advogados

RENAN DE SALES CASTELO BRANCO

OAB: 10633/PI

CPF *07.***.*89-86

Polo Passivo

Partes

BANCO CELETEM S.A

CNPJ: 00.558.456/0001-71

Advogados

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB: 153999/RJ

CPF *99.***.*74-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2021 04:24

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2021 04:24

    Transitado em Julgado em 19/03/2021

  • 20/03/2021 03:42

    Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 19/03/2021 23:59:59.

  • 20/03/2021 03:42

    Decorrido prazo de RENAN DE SALES CASTELO BRANCO em 19/03/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 01:58

    Publicado Intimação em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO/MA Processo n.º 0800366-90.2019.8.10.0032  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)   DATA/HORA: 02/03/2021 14:55:57 PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: PAULO ROBERTO BRASIL TELES DE MENEZES CONCILIADOR(A): THAYNÁ BARBOSA DA SILVA  RÉU: BANCO CETELEM Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA AUSENTES: AUTOR: ANTONIA NUNES CARDOSO DA SILVA   Advogado(s) do reclamante: RENAN DE SALES CASTELO BRANCO TERMO DE AUDIÊNCIA Abertos os trabalhos e efetuado o pregão, foi verificada a presença das pessoas acima indicadas.

    Ato contínuo, o MM juiz declarou aberta a presente sessão.  A advogada do requerido fez requerimento de prazo para juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo MM juiz, em cinco dias.

    Ausente a autora e seu advogado apesar de intimado.

    O requerido se manifestou os seguintes termos:"MM.

    JUÍZO, primeiramente, cumpre informar que o presente caso trata-se de litispendência ao processo 0000777- 40.2017.8.10.0032. De todo modo, em razão da ausência da parte autora, devidamente intimada para o ato, pugna o réu pela extinção do processo." Em seguida o MM juiz proferiu a seguinte SENTENÇA: 1- RELATÓRIO.

    Requisito dispensado, ante as disposições do art. 38 da Lei 9.009/95. 2- FUNDAMENTAÇÃO. ANTONIA NUNES CARDOSO DA SILVA vem a este juízo reclamar Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais com repetição de indébito contra BANCO CETELEM.

    Intimado para a presente audiência, a parte autora quedou-se inerte, não comparecendo a este ato processual.

    Desta feita, tem aplicação o conteúdo normativo do art. 51, I, da Lei n° 9.099/95, que consigna que o processo deverá ser extinto quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo. 3- CONCLUSÃO. Ante tais condições, e com lastro em tudo o mais que dos autos consta, EXTINGO o presente processo sem resolução de mérito, forte na normatividade do artigo 51, I, da Lei n° 9.099/95.

    Transcorrido in albis o prazo recursal, arquivar os autos, procedendo aos registros e baixas necessários.

    Publicada em audiência.

    Intime-se.

    Registre-se.

    ENCERRAMENTO: Nada mais havendo, mandou o MM juiz que encerrasse este termo, que depois de lido e achado conforme, vai por todos cientes, Coelho Neto - Ma, aos Terça-feira, 02 de Março de 2021.

    Eu, _______, ,  *33.***.*65-01, Judiciário, matrícula , o fiz digitar.  

  • 03/03/2021 08:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/03/2021 17:20

    Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 02/03/2021 14:30 1ª Vara de Coelho Neto .

  • 02/03/2021 17:20

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 02/03/2021 14:56

    Juntada de petição

  • 02/03/2021 09:49

    Juntada de termo

  • 01/03/2021 18:02

    Juntada de petição

  • 26/02/2021 16:13

    Juntada de termo

  • 26/02/2021 15:45

    Juntada de petição

  • 17/12/2020 00:12

    Publicado Intimação em 17/12/2020.

  • 17/12/2020 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

  • 15/12/2020 10:41

    Audiência Instrução designada para 02/03/2021 14:30 1ª Vara de Coelho Neto.

  • 15/12/2020 09:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/12/2020 09:00

    Juntada de Ato ordinatório

  • 27/11/2020 12:28

    Juntada de petição

  • 27/11/2020 12:18

    Juntada de petição

  • 18/11/2020 21:27

    Juntada de contestação

  • 05/11/2020 18:00

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/11/2020 14:00 1ª Vara de Coelho Neto .

  • 29/10/2020 09:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2020 09:06

    Juntada de diligência

  • 09/10/2020 03:15

    Publicado Intimação em 05/10/2020.

  • 09/10/2020 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/10/2020 08:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/10/2020 08:18

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2020 08:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/11/2020 14:00 1ª Vara de Coelho Neto.

  • 01/10/2020 08:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/10/2020 08:12

    Juntada de Ato ordinatório

  • 12/08/2020 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2020 10:33

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2020 16:56

    Juntada de protocolo

  • 03/04/2020 16:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/04/2020 12:01

    Suspensão Condicional do Processo

  • 19/03/2020 10:19

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2020 10:18

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2019 11:53

    Juntada de petição

  • 25/02/2019 00:21

    Publicado Despacho (expediente) em 25/02/2019.

  • 22/02/2019 18:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/02/2019 11:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/02/2019 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2019 08:43

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2019 11:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2019

Ultima Atualização
22/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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