21/02/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 14:01

Juntada de Certidão
06/02/2024 03:19

Decorrido prazo de ROMARIO LISBOA DUTRA em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 22:07

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 11:53

Transitado em Julgado em 18/12/2023
19/12/2023 10:09

Decorrido prazo de ROMARIO LISBOA DUTRA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 07:08

Decorrido prazo de J. C. BRITO MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 18/12/2023 23:59.
01/12/2023 01:18

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 15:01

Julgado procedente em parte do pedido
22/09/2023 14:34

Conclusos para julgamento
22/09/2023 14:34

Juntada de Certidão
19/09/2023 12:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 11:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
18/09/2023 10:22

Juntada de contestação
30/08/2023 19:41

Juntada de diligência
19/07/2023 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 22:56

Juntada de diligência
18/07/2023 11:07

Juntada de Certidão
14/07/2023 10:44

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 18:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 09:11

Mandado devolvido dependência
10/07/2023 09:11

Juntada de diligência
07/07/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 13:14

Conclusos para despacho
07/07/2023 13:14

Juntada de Certidão
07/07/2023 13:10

Juntada de petição
07/07/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 11:08

Expedição de Mandado.
07/07/2023 11:08

Expedição de Mandado.
07/07/2023 11:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 18/09/2023 11:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
07/07/2023 11:03

Juntada de Certidão
04/07/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 07:47

Conclusos para despacho
14/06/2023 07:46

Juntada de Certidão
13/06/2023 16:49

Juntada de petição
05/06/2023 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 10:53

Juntada de diligência
31/05/2023 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 15:16

Juntada de diligência
19/05/2023 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 15:37

Expedição de Mandado.
19/05/2023 15:37

Expedição de Mandado.
19/05/2023 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2023 12:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/07/2023 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/05/2023 12:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2023 10:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/05/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 10:37

Juntada de petição
04/05/2023 10:35

Juntada de petição
15/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA PRESENCIAL SALA 02 Processo nº 0800251-81.2023.8.10.0015 Promovente(s) : ROMARIO LISBOA DUTRA Rua Aririzal, 91, CASA 09, Jardim Eldorado, SãO LUíS - MA - CEP: 65067-190 Advogado: Advogado(s) do reclamante: ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB 14977-MA) Promovido : J.

C.

BRITO MARMORES E GRANITOS LTDA - ME Rua Bernadino Peccini, 305, (ES-489 Cachoeiro-Atílio Vivácqua), Rui Pinto Bandeira, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29314-195 JEFERSON SOUSA DA COSTA MA 203, 27, MA 203, N 27, Bairro Araçagi Cidade de Raposa, araçagi, RAPOSA - MA - CEP: 65138-000 MARMORARIA VOLPE RUA SAPUTI, S/N, Rua Saputi, S/N, Piramide, Paço do Lumiar-MA, PIRAMIDE, SãO JOSé DE RIBAMAR - MA - CEP: 65110-000 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 04/05/2023 10:45. a qual será realizada na modalidade presencial.

ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . sobre o processo descrito acima e com documentos: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23013015210877200000078956550 comprovante de residencia Comprovante de endereço 23013015210945100000078956554 Comprovante_2021-01-13_125125 Documento Diverso 23013015210964100000078956557 Comprovante_2021-03-09_110542 Documento Diverso 23013015210986200000078956558 Comprovante_2021-04-09_180251 Documento Diverso 23013015211005900000078956559 Comprovante_2021-04-13_112441 Documento Diverso 23013015211025900000078956561 conversas pelo Whatsapp (2) Documento Diverso 23013015211050300000078956566 conversas pelo Whatsapp Documento Diverso 23013015211076800000078956567 documento de identidade Documento Diverso 23013015211129500000078956572 foto do dano Documento Diverso 23013015211162300000078956577 orçamento Documento Diverso 23013015211180400000078956579 WhatsApp Video 2023-01-30 at 15.00.48 Documento Diverso 23013015211203000000078956580 Certidão Certidão 23013015353129400000078958438 Certidão Certidão 23013015371852000000078959549 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8.

O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam.

E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 14 de fevereiro de 2023 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso
14/02/2023 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2023 15:37

Juntada de Certidão
30/01/2023 15:35

Juntada de Certidão
30/01/2023 15:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/05/2023 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/01/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802730-03.2021.8.10.0117

Irislene Barbosa Pereira

Municipio de Santa Quiteria do Maranhao

Advogado: Ronaldo Sousa da Luz

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/05/2023 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0802730-03.2021.8.10.0117

Irislene Barbosa Pereira

Municipio de Santa Quiteria do Maranhao

Advogado: Ronaldo Sousa da Luz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/11/2021 07:22

Exibir Processo

Processo nº 0800010-15.2023.8.10.0078

Maria Hilda Araujo Rodrigues

Banco Celetem S.A

Advogado: Lucas de Andrade Veloso

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/06/2023 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0800010-15.2023.8.10.0078

Maria Hilda Araujo Rodrigues

Banco Celetem S.A

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/01/2023 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0800340-90.2023.8.10.0052

Jose Vidal Costa

Banco Bmg SA

Advogado: Luciana Macedo Guterres

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/01/2023 11:17

Exibir Processo