TJMA - 0802730-03.2021.8.10.0117

14/03/2024 14:52

Baixa Definitiva

14/03/2024 14:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/03/2024 14:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/03/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 13/03/2024 23:59.

08/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.

16/02/2024 00:38

Decorrido prazo de IRISLENE BARBOSA PEREIRA em 15/02/2024 23:59.

24/01/2024 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 23/01/2024.

24/01/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

19/01/2024 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2024 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024 10:30

Sentença confirmada em parte

16/12/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 15/12/2023 23:59.

15/12/2023 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2023 11:55

Juntada de Certidão

15/12/2023 00:03

Decorrido prazo de IRISLENE BARBOSA PEREIRA em 14/12/2023 23:59.

05/12/2023 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2023 09:40

Conclusos para julgamento

27/11/2023 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2023 15:24

Recebidos os autos

25/11/2023 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/11/2023 15:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/08/2023 13:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/08/2023 12:21

Juntada de parecer

28/06/2023 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023 08:07

Conclusos para despacho

16/05/2023 23:56

Conclusos para decisão

02/05/2023 16:18

Recebidos os autos

02/05/2023 16:18

Conclusos para despacho

02/05/2023 16:18

Distribuído por sorteio