TJMA - 0802281-87.2019.8.10.0061

1ª instância - 1ª Vara de Viana

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Polo Ativo

Partes

JOCIMAR SILVA MORAES

CPF *24.***.*62-12

Advogados

DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA

OAB: 13101/MA

CPF *07.***.*23-97

Polo Passivo

Partes

INSS

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE PEDRO SILVA MARTINS JUNIOR

CPF *13.***.*56-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 12:50

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2025 12:49

    Transitado em Julgado em 18/06/2025

  • 19/06/2025 00:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 18/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 00:22

    Decorrido prazo de JOCIMAR SILVA MORAES em 29/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 00:13

    Publicado Intimação em 08/05/2025.

  • 21/05/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

  • 06/05/2025 08:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2025 08:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/05/2025 23:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/02/2025 18:02

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2025 18:02

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 09:55

    Decorrido prazo de JOCIMAR SILVA MORAES em 03/02/2025 23:59.

  • 08/01/2025 18:20

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 08/01/2025 18:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2025 18:20

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 09/12/2024 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2024 22:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 10:39

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 02/10/2024 11:16

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2024 11:16

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2024 10:54

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 29/08/2024 16:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/08/2024 16:05

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 08:33

    Juntada de petição

  • 19/04/2023 01:29

    Decorrido prazo de JOCIMAR SILVA MORAES em 01/03/2023 23:59.

  • 31/01/2023 17:45

    Juntada de petição

  • 26/01/2023 10:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/01/2023 10:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/01/2023 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 15:46

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2021 08:02

    Decorrido prazo de ALEX BRUN em 26/11/2021 23:59.

  • 25/10/2021 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2021 15:43

    Juntada de diligência

  • 14/10/2021 11:59

    Decorrido prazo de JOCIMAR SILVA MORAES em 13/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 11:51

    Decorrido prazo de JOCIMAR SILVA MORAES em 13/10/2021 23:59.

  • 13/10/2021 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2021 11:40

    Juntada de Ofício

  • 13/10/2021 11:31

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 20:02

    Juntada de petição

  • 29/09/2021 03:55

    Publicado Intimação em 27/09/2021.

  • 29/09/2021 03:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 24/09/2021 00:00

    Intimação

      Processo: 0802281-87.2019.8.10.0061 Requerente: JOCIMAR SILVA MORAES ADVOGAD0: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA – OAB-MA: 13101 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS   ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes, para querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos na ocasião da perícia, conforme Despacho ID 53108809.

    Viana/MA, 23 de setembro de 2021.     Ildelena Trindade Costa Aux.

    Judiciária Mat: 174813

  • 23/09/2021 14:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/09/2021 14:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2021 14:30

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 14:49

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2021 11:45 1ª Vara de Viana.

  • 22/09/2021 06:54

    Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 21/09/2021 11:45.

  • 22/09/2021 06:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/09/2021 11:45.

  • 08/03/2021 00:09

    Publicado Intimação em 08/03/2021.

  • 05/03/2021 08:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

      AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Nº.: 0802281-87.2019.8.10.0061 REQUERENTE: JOCIMAR SILVA MORAES ADVOGADA: DRA.

    DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA – OAB-MA: 13.101 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 41976318 Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de setembro 2021, às 11:45 horas, para oitiva do depoimento pessoal da parte autora, bem como de eventuais testemunhas, que deverão ser apresentadas em banca, munidas de documentos de identificação com foto.

    Registre-se a possibilidade do ato ser realizado por videoconferência ou na modalidade híbrida (Links: https://vc.tjma.jus.br/vara1via ou https://vc.tjma.jus.br/vara1via2. Senha: tjma1234).

    Intimem-se as partes.

    O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

    Viana, data do sistema.

    Odete Maria Pessoa Mota Trovão - Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana.

  • 04/03/2021 08:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/09/2021 11:45 1ª Vara de Viana.

  • 04/03/2021 08:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/03/2021 08:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/03/2021 22:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2020 13:44

    Juntada de termo de juntada

  • 10/06/2020 09:49

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2020 16:18

    Decorrido prazo de JOCIMAR SILVA MORAES em 25/05/2020 23:59:59.

  • 16/04/2020 11:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/04/2020 11:55

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2020 17:41

    Juntada de Petição

  • 07/04/2020 18:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2020 14:51

    Juntada de Ofício

  • 28/01/2020 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2019 17:21

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2019 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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