TJMA - 0802484-09.2023.8.10.0029

13/08/2024 10:27

Baixa Definitiva

13/08/2024 10:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/08/2024 10:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/08/2024 00:06

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 12/08/2024 23:59.

12/08/2024 16:24

Juntada de petição

22/07/2024 00:37

Publicado Decisão (expediente) em 22/07/2024.

21/07/2024 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

18/07/2024 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024 10:18

Conhecido o recurso de ANTONIA GONCALVES DE SOUSA - CPF: *04.***.*16-84 (APELANTE) e provido

13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

24/11/2023 13:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/11/2023 12:57

Juntada de parecer do ministério público

19/10/2023 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023 08:11

Recebidos os autos

18/08/2023 08:11

Conclusos para decisão

18/08/2023 08:11

Distribuído por sorteio