TJMA - 0868443-45.2022.8.10.0001
1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2024 08:53
Arquivado Definitivamente
-
02/08/2024 08:52
Transitado em Julgado em 11/07/2024
-
26/07/2024 15:07
Decorrido prazo de ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS em 11/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 15:07
Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO em 11/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 15:07
Decorrido prazo de MICHELLE MARA REBOUCAS COUTO CORDEIRO em 11/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 15:07
Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES DA SILVA PARENTE em 11/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 15:07
Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA em 11/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 00:26
Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2024.
-
27/06/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
27/06/2024 00:26
Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2024.
-
27/06/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
25/06/2024 08:53
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 08:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/06/2024 08:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/06/2024 11:32
Determinado o arquivamento
-
20/06/2024 09:16
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 04:59
Decorrido prazo de MICHELLE MARA REBOUCAS COUTO CORDEIRO em 19/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 04:59
Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES DA SILVA PARENTE em 19/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 04:59
Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA em 19/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 18:13
Juntada de petição
-
12/06/2024 00:53
Publicado Despacho (expediente) em 12/06/2024.
-
12/06/2024 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
10/06/2024 09:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/06/2024 09:41
Juntada de Certidão
-
08/06/2024 00:24
Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO em 07/06/2024 23:59.
-
08/06/2024 00:24
Decorrido prazo de ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS em 07/06/2024 23:59.
-
08/06/2024 00:24
Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA em 07/06/2024 23:59.
-
08/06/2024 00:24
Decorrido prazo de MICHELLE MARA REBOUCAS COUTO CORDEIRO em 07/06/2024 23:59.
-
08/06/2024 00:24
Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES DA SILVA PARENTE em 07/06/2024 23:59.
-
22/05/2024 00:23
Publicado Despacho (expediente) em 22/05/2024.
-
22/05/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
22/05/2024 00:23
Publicado Despacho (expediente) em 22/05/2024.
-
22/05/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
20/05/2024 08:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2024 08:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/05/2024 10:31
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
14/05/2024 09:26
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 09:26
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 14:01
Juntada de petição
-
10/05/2024 01:33
Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES DA SILVA PARENTE em 09/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 01:32
Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA em 09/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 01:15
Decorrido prazo de MICHELLE MARA REBOUCAS COUTO CORDEIRO em 09/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 19:10
Juntada de petição
-
02/05/2024 00:21
Publicado Despacho (expediente) em 02/05/2024.
-
01/05/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
29/04/2024 09:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/04/2024 09:22
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 11:04
Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO em 24/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 11:04
Decorrido prazo de MICHELLE MARA REBOUCAS COUTO CORDEIRO em 24/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 11:04
Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES DA SILVA PARENTE em 24/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 11:04
Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA em 24/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 11:04
Decorrido prazo de ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS em 24/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 00:23
Publicado Despacho (expediente) em 10/04/2024.
-
10/04/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
10/04/2024 00:22
Publicado Despacho (expediente) em 10/04/2024.
-
10/04/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
08/04/2024 08:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/04/2024 08:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/04/2024 09:55
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
22/03/2024 07:53
Conclusos para despacho
-
21/03/2024 09:32
Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES DA SILVA PARENTE em 20/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 09:32
Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA em 20/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 09:23
Decorrido prazo de MICHELLE MARA REBOUCAS COUTO CORDEIRO em 20/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 18:11
Juntada de petição
-
06/03/2024 00:21
Publicado Despacho (expediente) em 06/03/2024.
-
06/03/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
04/03/2024 08:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/03/2024 00:27
Juntada de petição
-
20/02/2024 09:20
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 00:43
Decorrido prazo de MICHELLE MARA REBOUCAS COUTO CORDEIRO em 08/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 00:43
Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES DA SILVA PARENTE em 08/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 00:43
Decorrido prazo de ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS em 08/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 09:01
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 15:21
Juntada de petição
-
01/02/2024 00:50
Publicado Despacho (expediente) em 01/02/2024.
-
01/02/2024 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
30/01/2024 21:23
Decorrido prazo de MICHELLE MARA REBOUCAS COUTO CORDEIRO em 25/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:23
Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES DA SILVA PARENTE em 25/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:23
Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA em 25/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 14:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/01/2024 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 08:54
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 18:34
Juntada de petição
-
13/12/2023 11:00
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 00:40
Publicado Despacho (expediente) em 11/12/2023.
-
11/12/2023 00:40
Publicado Despacho (expediente) em 11/12/2023.
-
11/12/2023 00:40
Publicado Despacho (expediente) em 11/12/2023.
-
08/12/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
08/12/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
08/12/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
08/12/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
06/12/2023 10:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/12/2023 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 08:25
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 17:06
Juntada de petição
-
14/11/2023 13:53
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 13:08
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 13:08
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 02:08
Decorrido prazo de MICHELLE MARA REBOUCAS COUTO CORDEIRO em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 02:08
Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES DA SILVA PARENTE em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 02:08
Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA em 24/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 15:46
Juntada de petição
-
17/08/2023 00:30
Publicado Despacho (expediente) em 17/08/2023.
-
17/08/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
16/08/2023 00:00
Intimação
TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS Processo n.º 0868443-45.2022.8.10.0001 REQUERENTE: BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: MICHELLE MARA REBOUCAS COUTO CORDEIRO - DF53361, ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS - DF22110, LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA - DF35306, RAFAEL RODRIGUES DA SILVA PARENTE - DF67131 REQUERIDO: 2: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL DESPACHO Determino que seja oficiado ao Cartório da 1ª Zona de Registro de Imóveis desta Capital para que remeta a este juízo, em 10 (dez) dias, cópia da transcrição n° 20.663, fl. 65, do livro 3-Z, encaminhando todos os documentos relativos a esta, arquivados na Serventia, inclusive informando se houve desmembramento do imóvel em lotes, enviando todos os documentos relativos aos desmembramentos.
Ainda, oficie-se ao 2º Tabelionato de Notas para que remeta a este juízo, em 10 (dez) dias, cópia de todos os documentos que foram utilizados para a lavratura da escritura pública de compra e venda constante na fl. 165, livro n° 659.
Após, intime-se o Banco reclamante acerca das respostas apresentadas, no prazo de 05 (cinco) dias.
São Luís, Quarta-feira, 19 de Julho de 2023.
LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular, Vara do Idoso e de Registros Públicos -
15/08/2023 13:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/08/2023 09:28
Juntada de petição
-
04/08/2023 13:03
Juntada de petição
-
04/08/2023 13:00
Juntada de petição
-
31/07/2023 11:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/07/2023 11:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/07/2023 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 08:21
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 08:21
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 05:50
Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES DA SILVA PARENTE em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 05:49
Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 05:49
Decorrido prazo de MICHELLE MARA REBOUCAS COUTO CORDEIRO em 15/05/2023 23:59.
-
15/05/2023 17:16
Juntada de petição
-
28/04/2023 00:12
Publicado Despacho (expediente) em 28/04/2023.
-
28/04/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
-
27/04/2023 00:00
Intimação
TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS Processo n.º 0868443-45.2022.8.10.0001 REQUERENTE: BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: MICHELLE MARA REBOUCAS COUTO CORDEIRO - DF53361, ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS - DF22110, LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA - DF35306, RAFAEL RODRIGUES DA SILVA PARENTE - DF67131 REQUERIDO: 2: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL DESPACHO Intime-se o requerente acerca da manifestação do Cartório da 2ª Zona de Registro de Imóveis no id 90566270, informando se persiste o interesse no prosseguimento do feito, em 10 (dez) dias.
Cumpra-se.
São Luís, Terça-feira, 25 de Abril de 2023. ÂNGELO ANTÔNIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz respondendo pela Vara do Idoso e de Registros Públicos -
26/04/2023 08:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/04/2023 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 11:33
Conclusos para despacho
-
24/04/2023 11:32
Juntada de Certidão
-
23/04/2023 22:13
Juntada de petição
-
23/04/2023 20:03
Juntada de petição
-
20/04/2023 23:37
Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO em 13/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 01:28
Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO em 13/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 08:20
Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA em 15/03/2023 23:59.
-
19/04/2023 08:20
Decorrido prazo de MICHELLE MARA REBOUCAS COUTO CORDEIRO em 15/03/2023 23:59.
-
19/04/2023 08:19
Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES DA SILVA PARENTE em 15/03/2023 23:59.
-
19/04/2023 08:19
Decorrido prazo de ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS em 15/03/2023 23:59.
-
16/04/2023 12:02
Publicado Intimação em 20/03/2023.
-
16/04/2023 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
08/04/2023 12:23
Publicado Despacho (expediente) em 22/02/2023.
-
08/04/2023 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
-
17/03/2023 00:00
Intimação
Processo n.º 0868443-45.2022.8.10.0001 REQUERENTE: BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: MICHELLE MARA REBOUCAS COUTO CORDEIRO - DF53361, ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS - DF22110, LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA - DF35306, RAFAEL RODRIGUES DA SILVA PARENTE - DF67131 REQUERIDO: 2: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL.
ADVOGADO: PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO, OAB/MA 7551-A.
DESPACHO Determino a intimação do Titular do 2º Cartório de Registro de Imóveis para que, no prazo de 15 (quinze) dias, faça juntada dos documentos utilizados para o desmembramento dos lotes denominados “F”, “G”, “H” e “I”, referentes às matrículas filhas n°s 74.365, 74.364; 74.363; 74.362 (especialmente a autorização da Prefeitura de São Luís/MA para desmembramento dos terrenos, levantamento topográfico, memorial descritivo, mapa, capa com identificação do lote e as coordenadas, requerimento e licenciamento para desmembramento).
No mesmo prazo, deverá o Delegatário esclarecer quais foram os títulos/documentos que permitiram o desmembramento da matrícula mãe n° 20.663, bem como diga os tributos recolhidos nas transações e desmembramentos, e a inscrição imobiliária junto à Prefeitura dos referidos lotes.
Com a juntada dos documentos, intime-se a parte reclamante para tomar conhecimento, no prazo de 10 (dez) dias, informando se persiste o interesse no prosseguimento do feito.
São Luís, Quarta-feira, 15 de Março de 2023.
LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular, Vara do Idoso e de Registros Públicos -
16/03/2023 16:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/03/2023 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 08:01
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 08:01
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 18:51
Juntada de petição
-
17/02/2023 11:00
Juntada de termo
-
17/02/2023 00:00
Intimação
TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS Processo n.º 0868443-45.2022.8.10.0001 REQUERENTE: BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogados: MICHELLE MARA REBOUCAS COUTO CORDEIRO - DF53361, ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS - DF22110, LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA - DF35306, RAFAEL RODRIGUES DA SILVA PARENTE - DF67131 REQUERIDO: 2: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL DESPACHO Intime-se a parte reclamante, por meio de seus patronos, para que, em 15 (quinze) dias, esclareça os termos do seu requerimento, especificando o que pretende seja providenciado pela reclamada, a fim de dar prosseguimento ao feito.
São Luís, Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023.
LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular, Vara do Idoso e de Registros Públicos -
16/02/2023 10:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/02/2023 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 14:07
Juntada de termo
-
07/02/2023 10:02
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 10:01
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 23:09
Juntada de petição
-
13/12/2022 21:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2022 21:44
Juntada de diligência
-
05/12/2022 09:28
Expedição de Mandado.
-
02/12/2022 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2022 11:48
Conclusos para despacho
-
01/12/2022 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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