TJMA - 0814030-56.2020.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2021 20:33
Arquivado Definitivamente
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27/01/2021 02:36
Decorrido prazo de KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA em 26/01/2021 23:59:59.
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27/01/2021 02:36
Decorrido prazo de Juiza da comarca de Morros em 26/01/2021 23:59:59.
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27/01/2021 02:36
Decorrido prazo de DULCINEIA GOMES DA SILVA em 26/01/2021 23:59:59.
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22/01/2021 01:54
Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2021.
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12/01/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
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12/01/2021 00:00
Intimação
Nº Único: 0814030-56.2020.8.10.0000 – Morros Paciente: Dulcineia Gomes da Silva Impetrantes: Kerlington de Jesus Santos de Sousa (OAB/MA 13.738) Impetrado: MM Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Morros/Ma Incidência penal: arts. 171, §4º c/c art. 14, II, ambos do CPB Relator Convocado: Juiz de Direito Antônio José Vieira Filho EMENTA: HABEAS CORPUS.
ORDEM PREJUDICADA.
PACIENTE POSTO EM LIBERDADE. 1.
NÃO HAVENDO MAIS QUALQUER CONSTRANGIMENTO A SER SANADO PELA PRESENTE REMÉDIO HERÓICO, O QUE RESULTA NA PREJUDICIALIDADE DA ORDEM; 2.
ORDEM PREJUDICADA.
DECISÃO: ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade e de acordo com o parecer da Douta Procuradoria Geral de Justiça, em prejudicar a ordem impetrada, nos termos do voto do Desembargador Relator. São Luís/MA, 10 de novembro de 2020.
Dr.
Antônio José Vieira Filho, relator convocado Juiz de Direito -
11/01/2021 09:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/01/2021 18:20
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2020 13:52
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/12/2020 13:52
Juntada de Certidão
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11/11/2020 15:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/11/2020 15:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/11/2020 15:11
Prejudicado o recurso
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10/11/2020 13:58
Deliberado em Sessão - Julgado
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05/11/2020 15:46
Incluído em pauta para 10/11/2020 09:00:00 SALA DAS SESSÕES CRIMINAIS.
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27/10/2020 16:04
Pedido de inclusão em pauta
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16/10/2020 15:58
Pedido de inclusão em pauta virtual
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14/10/2020 11:33
Conclusos ao relator ou relator substituto
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13/10/2020 12:20
Juntada de parecer do ministério público
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08/10/2020 11:00
Juntada de Informações prestadas em habeas corpus
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07/10/2020 01:18
Decorrido prazo de DULCINEIA GOMES DA SILVA em 06/10/2020 23:59:59.
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07/10/2020 01:18
Decorrido prazo de Juiza da comarca de Morros em 06/10/2020 23:59:59.
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07/10/2020 01:04
Decorrido prazo de KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA em 06/10/2020 23:59:59.
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05/10/2020 16:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/10/2020 16:32
Juntada de Informações prestadas em habeas corpus
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01/10/2020 00:05
Publicado Decisão (expediente) em 01/10/2020.
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01/10/2020 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020
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30/09/2020 09:25
Juntada de malote digital
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30/09/2020 09:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/09/2020 16:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/09/2020 16:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/09/2020 14:13
Não Concedida a Medida Liminar
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28/09/2020 22:07
Conclusos para decisão
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28/09/2020 22:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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