TJMA - 0800288-03.2023.8.10.0147
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Balsas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2023 11:56
Baixa Definitiva
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05/09/2023 11:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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05/09/2023 11:56
Juntada de Certidão
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01/09/2023 01:55
Decorrido prazo de ADELSON RIBEIRO DA SILVA NETO em 29/08/2023 23:59.
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01/09/2023 01:55
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/08/2023 23:59.
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07/08/2023 00:02
Publicado Intimação em 07/08/2023.
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06/08/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
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03/08/2023 13:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/08/2023 08:50
Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRIDO) e não-provido
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12/07/2023 10:28
Juntada de Certidão
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12/07/2023 10:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE BALSAS 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800288-03.2023.8.10.0147 RECORRENTE: ADELSON RIBEIRO DA SILVA NETO Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: IVAN JOSE GUIMARAES FILHO - MA21630-A RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO (intimação de Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.
Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 343 §1º do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 30/06/2023 e término às 14:59h do dia 07/07/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.
Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346 inciso IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em sessão por videoconferência ou presencial para a realização da sustentação oral requerida.
Ficam também advertidos de que, não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e embargos de declaração, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Maranhão, RESOL-GP – 512013 do TJMA.
BALSAS-MA, 19 de junho de 2023 OSEAS FERREIRA DE SOUSA Diretor de Secretaria Matrícula 173427 -
19/06/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 11:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/06/2023 11:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/06/2023 10:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/06/2023 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2023 16:55
Recebidos os autos
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13/06/2023 16:55
Conclusos para despacho
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13/06/2023 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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