TJMA - 0859855-83.2021.8.10.0001

17/09/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/09/2025 Petição Nº 863066/2025 -

16/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 863066/2025. Publicação prevista para 17/09/2025)

12/09/2025 22:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 863066/2025

12/09/2025 22:32

Protocolizada Petição 863066/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2025

05/09/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 830222/2025

05/09/2025 16:49

Protocolizada Petição 830222/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

05/09/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025

04/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025

03/09/2025 17:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de HD PETROLEO BALSAS LTDA e HD PETROLEO PERITORO LTDA e não-provido ou denegada

01/08/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

01/08/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/08/2025 14:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 687378/2025

01/08/2025 14:36

Protocolizada Petição 687378/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 01/08/2025

03/04/2025 14:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2025 13:45

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

02/04/2025 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO