29/04/2025 12:24

Baixa Definitiva
29/04/2025 12:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/04/2025 12:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/04/2025 22:41

Juntada de petição
11/04/2025 00:29

Decorrido prazo de MAICON DOUGLAS CORTEZ SILVA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:29

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE MELO RUBIM em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 25/03/2025.
25/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2025 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2025 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 15:36

Embargos de Declaração Acolhidos
27/02/2025 19:56

Juntada de Certidão
27/02/2025 19:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2025 14:27

Juntada de parecer do ministério público
20/02/2025 08:01

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
12/02/2025 10:32

Conclusos para julgamento
12/02/2025 10:32

Conclusos para julgamento
12/02/2025 10:26

Recebidos os autos
12/02/2025 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/02/2025 10:26

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
12/02/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:30

Recebidos os autos
10/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/02/2025 13:30

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
21/08/2024 10:58

Juntada de parecer
13/08/2024 08:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/08/2024 08:21

Expedição de Certidão.
13/08/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:25

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE MELO RUBIM em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:25

Decorrido prazo de MAICON DOUGLAS CORTEZ SILVA em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 31/07/2024.
31/07/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2024 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 00:27

Decorrido prazo de MAICON DOUGLAS CORTEZ SILVA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:27

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE MELO RUBIM em 14/06/2024 23:59.
04/06/2024 06:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/06/2024 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 04/06/2024.
04/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 22:02

Juntada de embargos de declaração (1689)
31/05/2024 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2024 09:09

Conhecido o recurso de ROGERIO DE SOUSA FERNANDES - CPF: *24.***.*23-14 (APELANTE) e não-provido
10/05/2024 09:55

Juntada de Certidão
10/05/2024 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2024 10:10

Juntada de parecer
30/04/2024 16:51

Juntada de termo
29/04/2024 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 09:11

Conclusos para julgamento
23/04/2024 09:11

Conclusos para julgamento
22/04/2024 16:44

Recebidos os autos
22/04/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/04/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
22/04/2024 16:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/04/2024 16:43

Recebidos os autos
22/04/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/04/2024 16:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/04/2024 10:42

Conclusos para despacho do revisor
18/04/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juíza Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCRI)
18/08/2023 11:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/08/2023 08:59

Juntada de parecer
11/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:06

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE MELO RUBIM em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MAICON DOUGLAS CORTEZ SILVA em 24/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 21/07/2023.
21/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0801448-60.2022.8.10.0127 ORIGEM: COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

APELANTE: ROGÉRIO DE SOUSA FERNANDES.

ADVOGADO: HUGO LEONARDO DE MELO RUBIM, OAB/MA 12.301.

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

RELATOR: Des.

Francisco RONALDO MACIEL Oliveira.

DESPACHO Recebida a íntegra dos autos do processo epigrafado, identifico que as razões do recurso de apelação foram juntadas ao ID 26371714, bem como foram apresentadas as contrarrazões pelo apelado (ID 26371716).

Diante do exposto e considerando que a diligência requerida foi devidamente cumprida, remetam-se os autos à PGJ para emissão de parecer de mérito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 671 do RITJMA).

Transcorrido o prazo estabelecido, façam-se conclusos os autos à relatoria.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 19 de julho de 2023.

Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira RELATOR
19/07/2023 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2023 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 10:54

em cooperação judiciária
17/07/2023 09:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/07/2023 09:47

Juntada de Certidão
14/07/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:14

Decorrido prazo de MAICON DOUGLAS CORTEZ SILVA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:14

Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUSA FERNANDES em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:14

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE MELO RUBIM em 26/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 23/06/2023.
23/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
23/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 11:20

Juntada de Certidão
21/06/2023 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 20:22

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 08:14

Recebidos os autos
07/06/2023 08:14

Conclusos para despacho
07/06/2023 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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