TJMA - 0036913-37.2014.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2023 09:43
Arquivado Definitivamente
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14/11/2023 19:25
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2023 11:10
Conclusos para despacho
-
13/11/2023 11:09
Juntada de Certidão
-
05/08/2023 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:30
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 04/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 13:29
Decorrido prazo de DENISE BESSA LEDA em 26/07/2023 23:59.
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28/07/2023 08:17
Decorrido prazo de DENISE BESSA LEDA em 26/07/2023 23:59.
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05/07/2023 00:37
Publicado Intimação em 05/07/2023.
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05/07/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
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04/07/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0036913-37.2014.8.10.0001 IMPETRANTE: DENISE BESSA LEDA Advogados/Autoridades do(a) IMPETRANTE: OLIVIA ALBINO DE ALENCAR - MA13097, MILENA FURTADO AMORIM - MA13134-A IMPETRADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.
Considerando o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, conforme Certidão de fl. 107 intimem-se as partes para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 16 de fevereiro de 2022.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
03/07/2023 10:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/07/2023 10:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/07/2023 10:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/06/2023 18:40
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2023 10:22
Conclusos para despacho
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23/06/2023 10:22
Juntada de Certidão
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19/04/2023 01:04
Decorrido prazo de DENISE BESSA LEDA em 28/02/2023 23:59.
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18/04/2023 21:57
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 16/02/2023 23:59.
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08/03/2023 21:50
Publicado Intimação em 17/02/2023.
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08/03/2023 21:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
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16/02/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0036913-37.2014.8.10.0001 AUTOR: IMPETRANTE: DENISE BESSA LEDA Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: OLÍVIA ALBINO DE ALENCAR RÉU: IMPETRADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís/MA, 7 de julho de 2022.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Diretor de Secretaria - Mat. 104216 -
15/02/2023 10:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/02/2023 09:29
Juntada de protocolo
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30/01/2023 13:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/01/2023 13:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/08/2022 12:17
Juntada de Certidão
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21/07/2022 20:33
Juntada de Certidão
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21/07/2022 20:33
Juntada de Certidão
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07/07/2022 15:37
Juntada de Certidão
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05/06/2022 06:44
Juntada de volume
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25/04/2022 17:42
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2014
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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