21/07/2025 15:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1014038-34.2025.4.01.9999
21/07/2025 10:57

Conclusos para decisão
21/07/2025 10:57

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:15

Juntada de Ofício
10/07/2025 12:41

Juntada de Certidão
07/06/2025 00:19

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 19/05/2025 23:59.
07/06/2025 00:19

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 19/05/2025 23:59.
02/05/2025 16:38

Juntada de contrarrazões
24/04/2025 00:44

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 00:19

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:19

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 11:27

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:42

Juntada de apelação
20/03/2025 01:13

Publicado Intimação em 19/03/2025.
20/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 17:41

Juntada de petição
17/03/2025 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2025 11:20

Julgado procedente o pedido
22/06/2024 00:28

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:28

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 14:44

Conclusos para julgamento
29/05/2024 11:18

Juntada de petição
29/05/2024 01:19

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:54

Conclusos para julgamento
05/10/2023 16:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 10:30, 1ª Vara de Araioses.
02/10/2023 15:51

Juntada de petição
11/09/2023 16:19

Juntada de petição
08/09/2023 00:08

Publicado Intimação em 08/09/2023.
07/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 17:51

Juntada de diligência
06/09/2023 00:00

Intimação

Secretaria Judicial da 1ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA.

CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1021; e-mail: [email protected] Processo nº 0802024-33.2022.8.10.0069 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: ANA LUCIA ARAUJO NASCIMENTO Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a certidão retro, remarco a presente audiência para o dia 04 de outubro de 2023, às 10:15 horas no fórum local.

Araioses, 14 de junho de 2023.

ITALO CALDAS FERREIRA Tecnico Judiciario Sigiloso Delegação conferida com fulcro no Art.1º do Provimento nº 22/2018-CGJ
05/09/2023 10:24

Expedição de Mandado.
05/09/2023 10:21

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 10:15, 1ª Vara de Araioses.
05/09/2023 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2023 10:37

Juntada de Certidão
21/06/2023 08:21

Juntada de Certidão
09/06/2023 00:05

Publicado Intimação em 09/06/2023.
09/06/2023 00:05

Publicado Intimação em 09/06/2023.
09/06/2023 00:05

Publicado Intimação em 09/06/2023.
08/06/2023 07:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2023 07:26

Juntada de diligência
08/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
08/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

Secretaria Judicial da 1ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA.

CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1021; e-mail: [email protected] Processo nº 0802024-33.2022.8.10.0069 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: ANA LUCIA ARAUJO NASCIMENTO Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO CERTIFICO que em virtude de problemas de saúde devidamente justificados, o MM.

Juiz não poderá comparecer à audiência.

O referido é verdade.

Araioses/MA, 17 de abril de 2023.

ITALO CALDAS FERREIRA Tecnico Judiciario Sigiloso ATO ORDINATÓRIO Considerando a certidão retro, remarco a presente audiência para o dia 21 de junho de 2023, às 10:30 horas no fórum local.

O referido é verdade.

Araioses/MA, 17 de abril de 2023.

ITALO CALDAS FERREIRA Tecnico Judiciario Sigiloso
06/06/2023 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 10:13

Expedição de Mandado.
06/06/2023 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 01:47

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 01/03/2023 23:59.
19/04/2023 01:38

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 01/03/2023 23:59.
17/04/2023 11:44

Juntada de Certidão
17/04/2023 11:35

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2023 10:30, 1ª Vara de Araioses.
12/04/2023 10:23

Juntada de petição
10/04/2023 04:12

Publicado Intimação em 22/02/2023.
10/04/2023 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
08/03/2023 10:34

Juntada de réplica à contestação
07/03/2023 14:13

Juntada de contestação
23/02/2023 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 09:41

Juntada de diligência
20/02/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº. 0802024-33.2022.8.10.0069 REQUERENTE: ANA LUCIA ARAUJO NASCIMENTO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - PI15079, ERLAN ARAUJO SOUZA - PI10691, PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA - MA20980, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO bem como do despacho ID 84566863, proferidos nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(s): " ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho ID 84566863, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19 de abril de 2023, às 10:30 horas, a ser realizado na 1ª Vara da Comarca de Araioses-MA.

Advirta-se as partes, advogados e testemunhas que a referida audiência ocorrerá obrigatoriamente na forma presencial, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 1, de 26 de janeiro de 2023, do E.

Tribunal de Justiça do Maranhão.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

Araioses, 17 de fevereiro de 2023.

JOSE MAURICIO ALVES SANTOS Tecnico Judiciario Sigiloso Delegação conferida com fulcro no Art.1º do Provimento nº 22/2018-CGJ "D E S P A C H O O processo seguirá pelo rito da Lei nº. 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis da Fazenda Pública), por força do Enunciado da Fazenda Pública nº 09 do FONAJE.

Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos dos artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civil.

Deixo para apreciar o pedido de tutela de urgência após o prazo de apresentação da defesa pela parte ré.

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para tanto determino que a SEJUD proceda ao agendamento da referida audiência, observando-se o prazo de citação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias para o ato, conforme disposição do artigo 7º da Lei nº. 12.153/2009.

Cite-se o requerido, por meio de seu representante legal, nos termos do artigos 75, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil, acerca da presente ação e intime-o para a audiência, devendo constar do mandado que não sendo realizado acordo deverá apresentar defesa escrita ou oral, bem como realizar a juntada de documentos que entender cabíveis e de que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, inclusive a interposição de recurso.

As partes e testemunhas poderão participar do ato por meio de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/vara1aro.

A presente serve como mandado.

Cumpra-se.

Araioses, 30/01/2023.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Eu JOSE MAURICIO ALVES SANTOS, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
17/02/2023 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 09:49

Expedição de Mandado.
17/02/2023 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2023 09:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/04/2023 10:30 1ª Vara de Araioses.
17/02/2023 09:30

Juntada de Certidão
30/01/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 16:43

Conclusos para decisão
28/09/2022 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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