30/01/2024 20:10

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
10/01/2024 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 10:41

Determinado o arquivamento
06/10/2023 12:53

Decorrido prazo de MARIO JORGE MOREIRA PEREIRA em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023 12:47

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 23:56

Decorrido prazo de MARIO JORGE MOREIRA PEREIRA em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 23:54

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 15:14

Conclusos para decisão
05/10/2023 15:13

Juntada de termo
05/10/2023 11:42

Decorrido prazo de MARIO JORGE MOREIRA PEREIRA em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:41

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 29/09/2023 23:59.
15/09/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
15/09/2023 01:00

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Processo nº. 0800201-21.2023.8.10.0091 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: ANTONIO PIRES VIANA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIO JORGE MOREIRA PEREIRA - MA15136 Requerido(a): REU: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A FINALIDADE: Intimação do(s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIO JORGE MOREIRA PEREIRA - MA15136 ; Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A , do inteiro teor do(a) ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, transcrito(a) a seguir: CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1º, inciso XXII do Provimento n.º 22/2018 INTIMO Vossa Senhoria, para tomar conhecimento do retorno dos autos da instância superior e para no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

Icatu/MA 13 de setembro de 2023 Barbara Dias da Costa Aguilar Secretária Judicial (Provimento 22/2009)
13/09/2023 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 14:47

Juntada de ato ordinatório
12/09/2023 13:32

Recebidos os autos
12/09/2023 13:32

Juntada de despacho
22/06/2023 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
22/06/2023 10:42

Juntada de termo
21/06/2023 22:34

Outras Decisões
01/06/2023 15:17

Conclusos para decisão
01/06/2023 15:16

Juntada de termo
31/05/2023 16:53

Juntada de contrarrazões
17/05/2023 00:28

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

Processo nº. 0800201-21.2023.8.10.0091 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: ANTONIO PIRES VIANA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIO JORGE MOREIRA PEREIRA - MA15136 Requerido(a): REU: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A FINALIDADE: Intimação do(s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIO JORGE MOREIRA PEREIRA - MA15136 , do inteiro teor do(a) ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, transcrito(a) a seguir: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203 § 4º do novo CPC e no Provimento n.º 22/2018-CGJ, art. 3º, intime-se a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado.

Icatu, 15 de maio de 2023.

Barbara Dias da Costa Aguilar Secretária Judicial (Provimento 22/2009)
15/05/2023 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 16:57

Juntada de ato ordinatório
15/05/2023 16:56

Juntada de Certidão
11/05/2023 07:52

Juntada de petição
09/05/2023 00:44

Decorrido prazo de MARIO JORGE MOREIRA PEREIRA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:44

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 16:51

Juntada de apelação
20/04/2023 00:27

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 07:49

Decorrido prazo de MARIO JORGE MOREIRA PEREIRA em 14/03/2023 23:59.
19/04/2023 07:49

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 14/03/2023 23:59.
18/04/2023 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 08:58

Julgado procedente em parte do pedido
17/04/2023 11:24

Conclusos para julgamento
17/04/2023 11:23

Juntada de termo
14/04/2023 17:46

Publicado Intimação em 07/03/2023.
14/04/2023 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
14/04/2023 15:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 08:45, Vara Única de Icatu.
14/04/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 08:08

Juntada de protocolo
15/03/2023 17:42

Juntada de contestação
06/03/2023 00:00

Intimação

Processo nº. 0800201-21.2023.8.10.0091 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: ANTONIO PIRES VIANA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIO JORGE MOREIRA PEREIRA - MA15136 Requerido(a): REU: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A FINALIDADE: Intimação do(s) Advogado/Autoridade do(a) MARIO JORGE MOREIRA PEREIRA - MA15136; LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A , do inteiro teor do(a) ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, transcrito(a) a seguir: DECISÃO O presente feito, ajuizado sob o Rito do Juizado Especial, trata do questionamento sobre a regularidade na contratação de serviços junto ao banco requerido (tarifas, Anuidade de cartão de crédito, cestas, seguro prestamista, Mora Cred Pessoal, Seguro Bradesco Vida e Previdência, Título de Capitalização etc).

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita,.

Cite-se a parte requerida para responder aos termos da ação, e intime-o, para comparecer, pessoalmente ou por preposto com poderes para transigir, à audiência de conciliação e instrução e julgamento no dia 13/04/2023 às 08h45min, na sala de audiências deste Fórum.

A parte requerida deverá comparecer à audiência, através de preposto munido com toda documentação necessária, para prestar depoimento pessoal, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º).

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), acompanhada da documentação necessária para comprovar suas alegações, podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).

A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III).

Anote-se que o não comparecimento do (a) demandado (a) à sessão de conciliação ou de instrução implica a presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como consequência o julgamento imediato da causa (art. 23).

Intime-se a parte autora para prestar depoimento pessoal, anotando-se que o não comparecimento importará no arquivamento do feito, devendo as partes comparecerem acompanhados de suas testemunhas até o número de três.

Advirta-se ao réu de que, em se tratando de pessoa jurídica, este Juízo adota a inversão do ônus probandi como regra de julgamento, evitando-se assim alegações de surpresa quando da sentença ou outra decisão interlocutória a ser proferida no iter processual, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações.

Cumpra-se.

ESTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Icatu, Sexta-feira, 03 de Março de 2023.

NIVANA PEREIRA GUIMARAES Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu
03/03/2023 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 10:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/04/2023 08:45 Vara Única de Icatu.
03/03/2023 08:23

Outras Decisões
24/02/2023 11:18

Conclusos para despacho
24/02/2023 11:18

Juntada de Certidão
24/02/2023 10:24

Juntada de petição
10/02/2023 00:00

Intimação

Processo nº. 0800201-21.2023.8.10.0091 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: ANTONIO PIRES VIANA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIO JORGE MOREIRA PEREIRA - MA15136 Requerido(a): BANCO BRADESCO S.A.

FINALIDADE: Intimação do(s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIO JORGE MOREIRA PEREIRA - MA15136 ; , do inteiro teor do(a) ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, transcrito(a) a seguir: DESPACHO No caso em tela, verifico que a procuração juntada pela parte autora consta a aposição de sua digital sem a observância das formalidades legais para tais situações (art. 595, CC; arts. 419 IX, 470 e 646 VII do CNCGJ/MA).

Desta feita, INTIME-SE a parte autora, através do seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, faça a EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL, sob pena de indeferimento, e, por consequência, extinção do processo sem resolução do mérito, nos seguintes termos: b) colheita da impressão digital do polegar, com a identificação da pessoa a que pertence, em torno da referida impressão; c) qualificação da pessoa que assinar a rogo com a identificação da nacionalidade, idade, profissão, estado civil, endereço, cédula de identidade e cadastro de pessoa física; e d) assinatura de duas testemunhas devidamente qualificada na forma exigida para a pessoa que assinar a rogo.

Após, com ou sem manifestações, autos conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Icatu, Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023.

NIVANA PEREIRA GUIMARAES Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu
09/02/2023 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 17:46

Conclusos para decisão
08/02/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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