TJMA - 0800230-32.2023.8.10.0007

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO VENEZA RESIDENCE

CNPJ: 33.595.659/0001-97

Advogados

RICARDO DE CASTRO DIAS

OAB: 10341/MA

CPF *20.***.*40-58

Polo Passivo

Partes

JADSON FROES DA SILVA

CPF *14.***.*06-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 12:15

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2024 12:14

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 16:45

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 18:16

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 13:13

    Juntada de petição

  • 08/03/2024 19:42

    Juntada de diligência

  • 28/02/2024 13:16

    Juntada de petição

  • 28/02/2024 00:29

    Publicado Intimação em 28/02/2024.

  • 28/02/2024 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 26/02/2024 09:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2024 19:27

    Homologada a Transação

  • 20/02/2024 14:46

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2024 14:46

    Juntada de ata da audiência

  • 08/02/2024 00:18

    Mandado devolvido dependência

  • 08/02/2024 00:18

    Juntada de diligência

  • 31/01/2024 14:33

    Juntada de petição

  • 30/01/2024 15:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2024 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 16:25

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 15:35

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 14:02

    Conta Atualizada

  • 10/01/2024 15:18

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2023 00:11

    Decorrido prazo de JADSON FROES DA SILVA em 19/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 14:41

    Juntada de diligência

  • 12/09/2023 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 15:27

    Conta Atualizada

  • 23/08/2023 11:19

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 23/08/2023 11:19

    Evoluída a classe de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 23/08/2023 11:19

    Processo Desarquivado

  • 16/08/2023 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 16:30

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 16:30

    Juntada de termo

  • 09/08/2023 13:34

    Juntada de petição

  • 16/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO Nº. 0800230-32.2023.8.10.0007 PROMOVENTE: CONDOMINIO VENEZA RESIDENCE ADVOGADO: RICARDO DE CASTRO DIAS - OAB/MA10341 PROMOVIDO (A): JADSON FROES DA SILVA Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

    Compulsando-se os autos, verifico que as partes, de forma livre e espontânea, formalizaram um acordo, em 02/02/2023,transigindo nos termos e condições consignadas na minuta acostada aos autos, ID. 85785572.

    HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, III,"b" do CPC.

    Para o não cumprimento no prazo estipulado, fixo multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do acordo.

    P.

    R.

    I Após, proceda ao arquivamento do feito, observadas as cautelas de praxe.

    Registre-se.

    São Luís/MA, data do sistema.

    JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO Juíza de Direito Titular do 2º JECRC

  • 15/02/2023 13:14

    Arquivado Definitivamente

  • 15/02/2023 13:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2023 10:22

    Homologada a Transação

  • 14/02/2023 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2023 15:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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