TJMA - 0801293-16.2019.8.10.0207

1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO

CPF *81.***.*60-91

Advogados

MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA

OAB: 11850/PI

CPF *29.***.*62-52

JOAO OLIVEIRA BRITO

OAB: 12236/MA

CPF *41.***.*73-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 14:16

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2023 22:19

    Transitado em Julgado em 13/04/2023

  • 19/04/2023 07:36

    Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 14/03/2023 23:59.

  • 07/04/2023 23:02

    Publicado Intimação em 17/02/2023.

  • 07/04/2023 23:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 03/03/2023 11:11

    Juntada de petição

  • 16/02/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

    Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801293-16.2019.8.10.0207 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA Cuida-se de EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em que a parte exequente busca a satisfação de crédito estipulado em sentença judicial transitada em julgado.

    Verifica-se que a totalidade da quantia relativa ao crédito foi levantado pela parte exequente. É o relatório.

    DECIDO.

    A satisfação da obrigação mediante o pagamento do débito importa na extinção da execução, na forma do art. 924, II, do NCPC, visto ter a tutela jurisdicional ter atingido seu desiderato.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fulcro no artigo 924, II do NCPC.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    São Domingos do Maranhão (MA), Terça-feira, 18 de Outubro de 2022.

    CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

  • 15/02/2023 11:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2023 11:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2022 14:17

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/10/2022 09:35

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2022 10:00

    Juntada de petição

  • 03/10/2022 11:57

    Juntada de Alvará

  • 30/09/2022 09:45

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 09:46

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 09:31

    Juntada de petição

  • 30/05/2022 10:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2022 11:42

    Juntada de Ofício

  • 11/05/2022 13:04

    Outras Decisões

  • 08/04/2022 19:35

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2022 16:41

    Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 16:41

    Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 07/04/2022 23:59.

  • 23/03/2022 15:07

    Juntada de petição

  • 22/03/2022 06:32

    Publicado Intimação em 17/03/2022.

  • 22/03/2022 06:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 16/03/2022 08:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 21:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2022 21:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2022 14:43

    Juntada de petição

  • 03/03/2022 23:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/02/2022 15:35

    Juntada de petição

  • 09/02/2022 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 20:05

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2021 13:18

    Juntada de Informações prestadas

  • 22/10/2021 20:02

    Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 21/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 19:00

    Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 21/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 16:52

    Juntada de petição

  • 04/10/2021 18:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/08/2021 10:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/08/2021 09:49

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2021 04:30

    Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 06/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 04:30

    Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 06/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 04:05

    Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 06/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 04:05

    Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 06/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 15:07

    Juntada de petição

  • 05/07/2021 11:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/06/2021 11:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/06/2021 14:27

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2021 05:40

    Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 07/05/2021 23:59:59.

  • 09/05/2021 05:40

    Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 07/05/2021 23:59:59.

  • 21/04/2021 09:58

    Juntada de petição

  • 20/04/2021 13:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/03/2021 08:52

    Juntada de petição

  • 23/03/2021 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 10:13

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2021 02:41

    Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 18/03/2021 23:59:59.

  • 20/03/2021 02:41

    Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 18/03/2021 23:59:59.

  • 22/02/2021 20:36

    Juntada de embargos de declaração

  • 15/02/2021 14:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/02/2021 11:33

    Outras Decisões

  • 08/01/2020 11:52

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2019 01:39

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO em 16/12/2019 23:59:59.

  • 18/11/2019 15:53

    Juntada de petição

  • 13/11/2019 10:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/11/2019 10:01

    Juntada de Ato ordinatório

  • 10/10/2019 22:33

    Juntada de petição

  • 21/08/2019 15:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/08/2019 15:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/08/2019 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2019 17:27

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2019 17:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2019

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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