24/10/2022 16:52

Arquivado Definitivamente
24/10/2022 16:52

Transitado em Julgado em 30/09/2022
25/08/2022 15:11

Juntada de Certidão
22/08/2022 16:57

Juntada de petição
19/08/2022 07:50

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2022 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2022 11:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/08/2022 08:25

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 15:42

Conclusos para decisão
12/08/2022 14:58

Juntada de petição
12/08/2022 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 12:40

Juntada de Certidão
27/06/2022 11:49

Juntada de Certidão
27/05/2022 10:28

Juntada de Certidão
18/05/2022 10:32

Juntada de petição
28/04/2022 07:20

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2022 12:37

Juntada de Certidão
19/04/2022 12:05

Juntada de Certidão
25/03/2022 13:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2022 23:59.
18/03/2022 11:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2022 23:59.
01/03/2022 08:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2022 23:59.
28/02/2022 14:34

Publicado Intimação em 18/02/2022.
28/02/2022 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
28/02/2022 14:33

Publicado Intimação em 18/02/2022.
28/02/2022 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
24/02/2022 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2022 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 15:54

Conclusos para despacho
14/02/2022 14:37

Juntada de petição
14/02/2022 11:26

Publicado Intimação em 02/02/2022.
14/02/2022 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 07:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 07:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2022 23:20

Outras Decisões
24/08/2021 17:38

Conclusos para decisão
24/08/2021 12:22

Juntada de petição
11/08/2021 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA PROCESSO Nº. 0800479-56.2020.8.10.0146. Requerente(s): VALÉRIA COSTA FREIRE. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560 Requerido(a)(s): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o art. 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, XV - transitando em julgado a sentença cível, intimação das partes para requererem o que entendam de direito, em quinze dias; Intimo as partes para requererem o que entendem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Joselândia/MA, 10 de agosto de 2021. LUCAS ROBERT VARAO NEGREIROS Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA
10/08/2021 11:30

Juntada de petição
10/08/2021 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2021 08:19

Juntada de Certidão
10/08/2021 08:17

Transitado em Julgado em 23/07/2021
07/08/2021 03:29

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS GOBBO em 23/06/2021 23:59.
07/08/2021 03:29

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS GOBBO em 23/06/2021 23:59.
06/08/2021 08:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/07/2021 23:59.
04/08/2021 09:24

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS GOBBO em 22/06/2021 23:59.
21/07/2021 11:25

Publicado Intimação em 31/05/2021.
21/07/2021 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
21/07/2021 10:26

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2021.
21/07/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
21/06/2021 11:42

Juntada de petição
07/06/2021 00:28

Publicado Intimação em 07/06/2021.
02/06/2021 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2021 13:51

Julgado procedente o pedido
13/05/2021 14:55

Conclusos para julgamento
06/05/2021 17:21

Juntada de petição
04/05/2021 18:10

Juntada de petição
22/04/2021 02:38

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800479-56.2020.8.10.0146. DATA - HORÁRIO: 20/04/2021 10:00 PRESENTES: REQUERENTE (S): VALÉRIA COSTA FREIRE. ADVOGADO DO REQUERENTE (S): Advogado(s) do reclamante: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO REQUERIDO (S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 20/04/2021 às 10h00min, onde se achava presente a MM.

Juíza de Direito, Dra.

CATHIA REJANE PORTELA MARTINS – Titular da Comarca de Joselândia, comigo assessor de juiz, para audiência de instrução e julgamento.

Aberta a audiência, verificou-se a presença da parte autora e seu patrono.

Ausência do requerido, não tendo este comparecido ao Fórum local, tampouco, acessado a sala virtual. TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO: Conciliação inviabilizada em razão da ausência da requerida. PROVAS ORAIS: Na oportunidade o(s) depoimento(s) da(s) testemunha(s) autorais foi registrado conforme termo abaixo. ALEGAÇÕES FINAIS: A parte autora requereu prazo para apresentação de alegações finais escritas. DELIBERAÇÃO DA MAGISTRADA: Concedo prazo de 15 (quinze) dias, sucessivos, para as partes apresentarem alegações finais.

Após, transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para sentença. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo encerrou-se este termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, Lenon Cortez Pires de Sousa, Assessor de Juiz, digitei e o subscrevi. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Joselândia TERMO DE INQUIRIÇÃO TESTEMUNHA DA PARTE AUTORA: ADONIAS MARIANO CRUZ, portador (a) do CPF nº *18.***.*63-15.

Testemunha compromissada em falar a verdade, sob pena de falso testemunho.

Inquirido (a) respondeu: Que reside no povoado Centro do Governo, zona rural de Joselândia/MA; Que apenas conhece a autora; Que conhece a autora desde o ano de 2009; Que desde quando conheceu a autora há 12 anos atrás, ela sempre trabalhou de roça, não tendo nenhuma outra fonte de renda; Que a autora é casada, e o seu marido também trabalha na roça no povoado Centro do Governo; Que o depoente é o proprietário das terras em que a autora e o marido trabalham; Que arrenda as terras para a autora, recebendo uma parte da colheita; Que a autora tem dois filhos, um de 7 (sete) anos e outro ainda vai completar um ano de idade; Que ver a autora trabalha na roça todos os dias, de segunda a sexta, das 8h às 16h; Que a autora planta arroz, feijão, milho; Que ver a autora trazendo o que planta, para a residência.

Perguntado pelo advogado da autora, respondeu nos seguintes termos: Que chegou a ver a autora grávida nas duas gravidezes; Que sempre conheceu a autora trabalhando na roça, parando apenas para ter as crianças e depois continuou, até os dias atuais; Que o marido da autora sempre trabalhou na lavoura; Que em 2018 e 2019 arrendava as terras do depoente para cultivar; Que já viu a autora quebrando coco; Que apenas o esposo trabalha com a autora; Que cria apenas cavalo, que é para puxar o arado. TESTEMUNHA DA PARTE AUTORA: MARIA ELZA DE ARAÚJO CRUZ, portador (a) do CPF nº *22.***.*07-15.

Testemunha compromissada em falar a verdade, sob pena de falso testemunho.

Inquirido (a) respondeu: Que reside no povoado Centro do Governo, zona rural de Joselândia/MA; Que apenas conhece a autora; Que conhece a autora desde o ano de 2007; Que desde quando conheceu a autora há 14 anos atrás, ela sempre trabalhou de roça, não tendo nenhuma outra fonte de renda; Que a autora é casada, e o seu marido também trabalha na roça no povoado Centro do Governo; Que a autora trabalha nas terras do Sr.

Adonias; Que arrenda as terras para a autora, recebendo uma parte da colheita; Que a autora tem dois filhos, um de 7 (sete) anos e outro ainda vai fazer 11 (onze) meses; Que ver a autora trabalha na roça todos os dias, de segunda a sexta, das 7h às 16h; Que a autora planta arroz, feijão, milho; Que ver a autora trazendo o que planta, apenas para a residência.

Perguntado pelo advogado da autora, respondeu nos seguintes termos: Que chegou a ver a autora grávida nas duas gravidezes; Que sempre conheceu a autora trabalhando na roça, parando apenas para ter as crianças e depois continuou, até os dias atuais; Que o marido da autora sempre trabalhou na roça; Que em 2018 e 2019 arrendava as terras do depoente para cultivar; Que já viu a autora quebrando coco; Que apenas o esposo trabalha com a autora.
20/04/2021 19:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 19:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2021 17:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por 20/04/2021 10:00 em/conduzida por Juiz(a) em Vara Única de Joselândia .
20/04/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 02:15

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800479-56.2020.8.10.0146. Requerente(s): VALÉRIA COSTA FREIRE. Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560 Requerido(a)(s): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que a parte requerida não postulou a produção de outras provas.

A autora, por sua vez, requereu prova testemunhal, o que ora defiro. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/04/2021, às 10h0 0min, na sala de audiências do Fórum local. A(s) parte(s) deverá(ão) trazer as testemunhas já arroladas em banca, independentemente de intimação. Cumpre esclarecer, que nada impede que as partes e/ou respectivos advogados participem da audiência de forma remota através do acesso à sala de audiência virtual na data e horário através do seguinte link: (https://vc.tjma.jus.br/cathia-4b2-d58). Ressalta-se que eventual inviabilidade técnica que impeça a participação virtual das partes e/ou testemunhas na referida sessão deve ser justificada a este Juízo com antecedência, hipótese que implicará na obrigação de comparecimento ao Fórum local para fins de participação ao ato independentemente de nova determinação. Intimem-se, servindo a presente decisão como mandado, caso necessário. Joselândia (MA), 1 de março de 2021. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Joselândia
03/03/2021 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2021 08:50

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/04/2021 10:00 Vara Única de Joselândia.
01/03/2021 20:41

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 14:54

Conclusos para despacho
21/10/2020 17:57

Juntada de petição
16/10/2020 14:22

Juntada de Petição
15/10/2020 00:26

Publicado Intimação em 15/10/2020.
15/10/2020 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/10/2020 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2020 11:29

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 14:27

Juntada de petição
06/10/2020 09:08

Conclusos para decisão
05/10/2020 17:38

Juntada de petição
02/10/2020 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 09:22

Juntada de Ato ordinatório
18/09/2020 09:18

Juntada de Certidão
17/09/2020 18:08

Juntada de CONTESTAÇÃO
11/09/2020 00:42

Publicado Intimação em 10/09/2020.
11/09/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/09/2020 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2020 18:54

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 18:13

Conclusos para despacho
28/08/2020 17:06

Juntada de petição
28/08/2020 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
11/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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