29/08/2024 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/08/2024 23:59.
30/07/2024 14:03

Juntada de petição
09/07/2024 01:55

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
07/07/2024 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2024 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2024 12:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
01/03/2024 09:39

Conclusos para despacho
29/11/2023 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 17:08

Juntada de petição
27/10/2023 01:22

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0037026-88.2014.8.10.0001 EXEQUENTE: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado (ID 80281004 - pág. 116), intimem-se as partes para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
25/10/2023 05:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 05:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 10:06

Conclusos para despacho
13/07/2023 12:51

Juntada de Certidão
19/04/2023 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.
19/04/2023 01:26

Decorrido prazo de ALEXIS TEIXEIRA DE JESUS E SILVA em 01/03/2023 23:59.
19/04/2023 01:26

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 01/03/2023 23:59.
10/04/2023 04:16

Publicado Intimação em 22/02/2023.
10/04/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
19/03/2023 19:05

Juntada de Certidão
28/02/2023 11:52

Juntada de petição
20/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0037026-88.2014.8.10.0001 EXEQUENTE: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A, ALEXIS TEIXEIRA DE JESUS E SILVA - MA6249-A REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 IVONE DA SILVA PAVAO Tecnico Judiciario Sigiloso
17/02/2023 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2023 11:07

Juntada de Certidão
30/11/2022 11:37

Juntada de Certidão
11/11/2022 01:23

Juntada de volume
22/08/2022 15:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2014

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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