22/10/2024 10:43

Baixa Definitiva
22/10/2024 10:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
22/10/2024 10:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 21/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 10/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANCISNALVA SOUSA MARTINS em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 29/08/2024.
29/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2024 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 12:36

Conhecido o recurso de FRANCISNALVA SOUSA MARTINS - CPF: *18.***.*36-52 (APELANTE) e provido
13/08/2024 22:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 22:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 22:29

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:00

Juntada de parecer
01/08/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 26/07/2024 23:59.
10/07/2024 16:08

Conclusos para julgamento
10/07/2024 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2024 12:30

Recebidos os autos
04/07/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/07/2024 12:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2024 07:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/04/2024 14:17

Juntada de parecer do ministério público
03/04/2024 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 09:04

Conclusos para despacho
12/12/2023 17:12

Conclusos para despacho
12/12/2023 17:11

Recebidos os autos
12/12/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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