TJMA - 0800165-87.2023.8.10.0055
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Pinheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 14:45
Baixa Definitiva
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27/09/2023 14:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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27/09/2023 14:44
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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27/09/2023 00:04
Decorrido prazo de DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS em 26/09/2023 23:59.
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27/09/2023 00:02
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 26/09/2023 23:59.
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19/09/2023 00:04
Publicado Intimação em 19/09/2023.
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19/09/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
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18/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800165-87.2023.8.10.0055 Nome: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Endereço: EQUATORIAL ENERGIA, 100, Alameda A, Quadra SQS, Quitandinha, SãO LUíS - MA - CEP: 65070-900 Nome: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Endereço: Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), 100, Alameda A 100 Quadra SQS, Quitandinha, SãO LUíS - MA - CEP: 65070-900 Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO OAB: MA6100-A Endereço: Rua Sebastião Archer, sn, Olho D'Água, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-480 Advogado: PATRICK RAVANNELLE UCHOA SILVA OAB: MA25992-A Endereço: RUA HORACIO GONCALVES, 65430, CASA, CENTRO, VARGEM GRANDE - MA - CEP: 65430-000 Advogado: DANILO SANTOS NASCIMENTO OAB: MA23349-A Endereço: Rua Doze, 25, Quadra 25, Recanto do Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65068-881 LEONICE DE JESUS COSTA PEREIRA Avenida PE Antônio, 252, Centro, TURILâNDIA - MA - CEP: 65276-000 Advogado: DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS OAB: MA19412-A Endereço: desconhecido DECISÃO Compulsando os autos, verifico a existência de petição informando a realização de acordo entre as partes, bem como requerendo sua homologação, consoante ID 28122740.
Mesmo após a prolação do acórdão que decide a lide, podem as partes transacionar o objeto do litígio e submetê-lo à homologação judicial.
Assim, a publicação do acórdão que decide a lide não impede que as partes transacionem.
Nesse sentido: STJ. 3ª Turma.
REsp 1.267.525-DF, Rel.
Min.
Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 20/10/2015 (Info 572).
Deste modo, atendendo a requerimento das partes, homologo o acordo firmado e declaro extinto este procedimento recursal, com fulcro no art. 487, inciso III, b, do CPC.
Determino à secretaria que proceda com a devolução dos autos ao Juizado Especial de origem, para os devidos fins.
Cumpra-se.
Intimem-se.
Pinheiro/MA, 11 de setembro de 2023.
JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR Juiz Relator Titular da Turma Recursal com sede em Pinheiro -
16/09/2023 17:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/09/2023 15:47
Homologada a Transação
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28/08/2023 10:39
Juntada de petição
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22/08/2023 00:10
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 21/08/2023 23:59.
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22/08/2023 00:10
Decorrido prazo de DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS em 21/08/2023 23:59.
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10/08/2023 10:44
Conclusos para decisão
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10/08/2023 10:44
Juntada de termo
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09/08/2023 11:29
Juntada de protocolo
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27/07/2023 00:07
Publicado Intimação de acórdão em 27/07/2023.
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27/07/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
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25/07/2023 13:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/07/2023 13:55
Juntada de Certidão
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25/07/2023 08:47
Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido
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21/07/2023 15:37
Juntada de Certidão
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21/07/2023 15:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/06/2023 14:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
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30/06/2023 13:59
Juntada de Certidão
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28/06/2023 11:27
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2023 08:55
Recebidos os autos
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09/06/2023 08:55
Conclusos para despacho
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09/06/2023 08:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
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