TJMA - 0808960-50.2023.8.10.0001

09/07/2025 15:23

Baixa Definitiva

09/07/2025 15:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/07/2025 15:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/06/2025 00:58

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025 00:58

Decorrido prazo de MINISTERIO DA EDUCACAO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025 00:58

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025 00:58

Decorrido prazo de MÔNICA PICCOLO ALMEIDA CHAVES-PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025 00:58

Decorrido prazo de JONAIDE RODRIGUES CHAVEIRO JUNIOR em 27/06/2025 23:59.

04/06/2025 00:14

Publicado Ementa em 04/06/2025.

04/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2025 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2025 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2025 14:50

Juntada de Certidão

26/05/2025 21:29

Juntada de petição

25/05/2025 00:21

Decorrido prazo de JONAIDE RODRIGUES CHAVEIRO JUNIOR em 23/05/2025 23:59.

25/05/2025 00:21

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA em 23/05/2025 23:59.

25/05/2025 00:21

Decorrido prazo de MÔNICA PICCOLO ALMEIDA CHAVES-PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 23/05/2025 23:59.

20/05/2025 12:37

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

06/05/2025 14:58

Conclusos para julgamento

06/05/2025 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2025 15:30

Recebidos os autos

28/04/2025 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/04/2025 15:30

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

23/04/2025 08:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/04/2025 15:47

Juntada de contrarrazões

10/04/2025 00:25

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 00:25

Decorrido prazo de MINISTERIO DA EDUCACAO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 00:25

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 00:25

Decorrido prazo de MÔNICA PICCOLO ALMEIDA CHAVES-PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 00:25

Decorrido prazo de JONAIDE RODRIGUES CHAVEIRO JUNIOR em 09/04/2025 23:59.

03/04/2025 00:29

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025 00:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA EDUCACAO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025 00:29

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025 00:29

Decorrido prazo de MÔNICA PICCOLO ALMEIDA CHAVES-PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025 00:29

Decorrido prazo de JONAIDE RODRIGUES CHAVEIRO JUNIOR em 02/04/2025 23:59.

27/03/2025 00:15

Publicado Despacho em 26/03/2025.

27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2025 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2025 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2025 11:21

Publicado Ementa em 19/03/2025.

22/03/2025 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025 15:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/03/2025 15:35

Juntada de embargos de declaração (1689)

17/03/2025 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025 11:47

Conhecido o recurso de JONAIDE RODRIGUES CHAVEIRO JUNIOR - CPF: *65.***.*77-68 (APELANTE) e não-provido

13/03/2025 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2025 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2025 17:29

Juntada de Certidão

07/03/2025 11:23

Juntada de parecer do ministério público

06/03/2025 11:04

Juntada de petição

01/03/2025 01:42

Decorrido prazo de JONAIDE RODRIGUES CHAVEIRO JUNIOR em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025 01:42

Decorrido prazo de MÔNICA PICCOLO ALMEIDA CHAVES-PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025 01:42

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA em 28/02/2025 23:59.

10/02/2025 14:32

Conclusos para julgamento

10/02/2025 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2025 16:51

Recebidos os autos

05/02/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/02/2025 16:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/02/2025 14:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/02/2025 14:25

Juntada de parecer

02/12/2024 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024 15:54

Conclusos para decisão

28/11/2024 15:54

Recebidos os autos

28/11/2024 15:54

Distribuído por sorteio