10/07/2025 11:11

Expedição de Mandado.
10/05/2025 00:14

Decorrido prazo de RAIMUNDA ISABEL PEREIRA em 08/05/2025 23:59.
23/04/2025 20:51

Juntada de diligência
23/04/2025 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 20:51

Juntada de diligência
04/04/2025 07:32

Expedição de Mandado.
18/03/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:56

Conclusos para julgamento
26/08/2024 14:55

Juntada de termo de juntada
21/08/2024 03:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/08/2024 23:59.
12/08/2024 08:57

Juntada de Certidão
03/08/2024 00:11

Decorrido prazo de LAERCIO PABLO SOUSA DOS REIS em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:11

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 11:54

Juntada de petição
29/07/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:06

Conclusos para decisão
29/07/2024 10:05

Juntada de Certidão
26/07/2024 00:45

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:45

Publicado Intimação em 26/07/2024.
25/07/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 17:48

Juntada de petição
13/09/2022 12:30

Conclusos para julgamento
12/09/2022 19:08

Juntada de petição
08/08/2022 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2022 15:51

Juntada de laudo
09/05/2022 10:22

Juntada de petição
13/04/2022 16:43

Juntada de petição
12/04/2022 00:22

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0811357-87.2020.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: LAERCIO PABLO SOUSA DOS REIS, MAYLSON SILVA ARAUJO, MARLIO GOMES ARAUJO, RAIMUNDA ISABEL PEREIRA, ROMARIO MARTINS DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR - MA5727-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A Despacho: Vistos, etc.

Intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestarem sobre o Laudo Pericial de ID n° 55390793, iniciando-se pela parte autora.

Publique-se e intimem-se São Luís/MA, 24 de fevereiro de 2022 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.
08/04/2022 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 22:02

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 17:40

Conclusos para despacho
01/11/2021 12:02

Juntada de laudo
29/10/2021 11:24

Juntada de laudo pericial
03/09/2021 20:02

Decorrido prazo de LAERCIO PABLO SOUSA DOS REIS em 25/08/2021 23:59.
03/09/2021 20:02

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 25/08/2021 23:59.
03/09/2021 18:21

Juntada de petição
02/09/2021 21:48

Juntada de petição
18/08/2021 14:23

Publicado Intimação em 18/08/2021.
18/08/2021 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
18/08/2021 14:23

Publicado Intimação em 18/08/2021.
18/08/2021 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0811357-87.2020.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: LAERCIO PABLO SOUSA DOS REIS, MAYLSON SILVA ARAUJO, MARLIO GOMES ARAUJO, RAIMUNDA ISABEL PEREIRA, ROMARIO MARTINS DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR - MA5727 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes quanto ao local e data da perícia, designada para para o dia 15/10/2021 (sexta-feira) às 11:30hs chegar com o mínimo de 30 minutos de antecedência no seguinte endereço: CLINIC TRAUMA, Rua das Cajazeiras, nº 426 – Centro, São Luís – MA.

Tel: (98) 3222-4629 / 3252-3694, conforme Petição apresentada pelo Perito, FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS, ID. 50560593 - Laudo (COMUNICADO) cientificando sobre a possibilidade de comparecerem acompanhadas de assistente técnico e apresentar quesitos.

Na oportunidade, deve a parte autora apresentar ao perito toda a documentação pertinente: - Carteira de Identidade / Carteira de Motorista; - PRONTUÁRIO MÉDICO (exames antigos e atualizados, receitas e laudos). - INDISPENSÁVEL CNIS ATUAL (Extrato Previdenciário - INSS)..

São Luís, 16 de agosto de 2021.

SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
16/08/2021 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2021 14:37

Juntada de Certidão
11/08/2021 10:54

Juntada de laudo
10/08/2021 22:24

Juntada de petição
06/08/2021 12:50

Decorrido prazo de RAIMUNDA ISABEL PEREIRA em 05/08/2021 06:00.
03/08/2021 09:13

Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
01/08/2021 00:24

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 31/07/2021 17:01.
30/07/2021 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 11:25

Juntada de Certidão
29/07/2021 11:11

Juntada de petição
19/07/2021 21:16

Juntada de petição
11/07/2021 13:22

Decorrido prazo de ROMARIO MARTINS DE SOUSA em 09/07/2021 23:59.
18/06/2021 12:00

Juntada de petição
17/06/2021 00:26

Publicado Intimação em 17/06/2021.
16/06/2021 11:39

Juntada de laudo
16/06/2021 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2021 09:52

Juntada de diligência
16/06/2021 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 09:05

Expedição de Mandado.
15/06/2021 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2021 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2021 22:49

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 09:23

Conclusos para despacho
20/05/2021 09:22

Juntada de termo
13/05/2021 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2021 18:17

Juntada de diligência
26/03/2021 15:56

Decorrido prazo de LAERCIO PABLO SOUSA DOS REIS em 24/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 15:35

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 22/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 10:40

Juntada de petição
23/03/2021 16:19

Juntada de petição
04/03/2021 17:33

Juntada de petição
03/03/2021 02:54

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0811357-87.2020.8.10.0001 AUTOR: LAERCIO PABLO SOUSA DOS REIS e outros (4) Advogado do(a) AUTOR: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR - MA5727 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros Advogado do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A Vistos etc.

Inicialmente, revogo a nomeação de perito de ID nº 34555843 e em substituição, nomeio Perito Judicial o médico José Roberto Silva Freire, CRM-MA 3568, com endereço na Rua Barão de Itapary, nº 227/Prédio, Hospital Universitário do Maranhão - HUUFMA, São Luís - MA, telefone: (98) 3219-1017.

Arbitro os honorários periciais em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).

Intime-se o perito para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar se aceita a nomeação e o valor dos honorários arbitrados, bem como para designar data para a realização da perícia.

Intime-se o Estado do Maranhão e a Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A para que depositem os honorários no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio judicial na rede bancária.

Intimem-se as partes para apresentar quesitos e, caso queiram, para indicar assistentes técnicos, no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se e intimem-se.

Uma via deste despacho será utilizada como mandado de intimação (dirigido ao Perito nomeado), devendo ser cumprido por Oficial de Justiça.

São Luís, 23 de fevereiro de 2021.

Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.
01/03/2021 20:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 20:34

Expedição de Mandado.
01/03/2021 20:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2021 20:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 08:11

Conclusos para despacho
26/08/2020 08:10

Juntada de Certidão
26/08/2020 02:25

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 25/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 15:54

Juntada de petição
11/08/2020 01:08

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 10/08/2020 23:59:59.
10/08/2020 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2020 12:19

Juntada de diligência
27/07/2020 15:22

Juntada de petição
24/07/2020 12:10

Juntada de petição
21/07/2020 04:09

Juntada de petição
20/07/2020 07:53

Expedição de Mandado.
20/07/2020 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2020 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2020 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2020 14:38

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 08:20

Conclusos para decisão
17/07/2020 05:24

Juntada de petição
06/07/2020 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2020 16:37

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 11:49

Conclusos para despacho
26/06/2020 11:16

Juntada de petição
25/06/2020 17:18

Juntada de petição
23/06/2020 16:25

Juntada de petição
17/06/2020 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2020 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2020 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2020 12:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/06/2020 10:11

Conclusos para decisão
09/06/2020 10:10

Juntada de Certidão
06/06/2020 13:46

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 29/05/2020 23:59:59.
30/05/2020 03:43

Decorrido prazo de LAERCIO PABLO SOUSA DOS REIS em 29/05/2020 23:59:59.
30/05/2020 03:43

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 29/05/2020 23:59:59.
29/04/2020 11:16

Juntada de contestação
17/04/2020 17:44

Juntada de contestação
03/04/2020 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2020 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2020 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2020 15:55

Outras Decisões
26/03/2020 14:15

Conclusos para decisão
26/03/2020 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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