25/07/2023 14:40

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 14:35

Juntada de Certidão
21/07/2023 10:26

Juntada de Certidão
16/07/2023 06:46

Decorrido prazo de THIAGO AMORIM PINHEIRO em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:47

Decorrido prazo de THIAGO AMORIM PINHEIRO em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:46

Decorrido prazo de THIAGO AMORIM PINHEIRO em 10/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:40

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 01:33

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 31/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 08:28

Juntada de Certidão
24/04/2023 10:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.
24/04/2023 10:42

Realizado cálculo de custas
13/04/2023 13:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/04/2023 13:46

Juntada de ato ordinatório
13/04/2023 13:43

Transitado em Julgado em 28/03/2023
12/04/2023 16:52

Juntada de Certidão
01/03/2023 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 22:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/02/2023 10:09

Conclusos para julgamento
16/02/2023 10:42

Juntada de petição
16/02/2023 10:38

Juntada de petição
22/11/2022 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 11:13

Outras Decisões
11/11/2022 09:51

Conclusos para despacho
11/11/2022 09:51

Juntada de Certidão
07/11/2022 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 16:28

Juntada de petição
01/11/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 12:05

Conclusos para despacho
24/10/2022 12:04

Juntada de Certidão
18/10/2022 16:25

Juntada de petição
17/10/2022 14:28

Juntada de petição
12/10/2022 10:38

Publicado Intimação em 10/10/2022.
12/10/2022 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 15:04

Juntada de ato ordinatório
23/09/2022 08:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.
23/09/2022 08:44

Realizado cálculo de custas
22/09/2022 14:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/09/2022 14:18

Juntada de ato ordinatório
22/09/2022 14:17

Transitado em Julgado em 20/09/2022
26/08/2022 00:28

Publicado Intimação em 25/08/2022.
26/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 22:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 16:06

Julgado improcedente o pedido
06/12/2021 10:04

Conclusos para julgamento
06/12/2021 10:04

Juntada de Certidão
04/12/2021 10:44

Decorrido prazo de THIAGO AMORIM PINHEIRO em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 10:44

Decorrido prazo de THIAGO AMORIM PINHEIRO em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 10:02

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 09:59

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 30/11/2021 23:59.
23/11/2021 13:54

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0822007-96.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: HENDERSON ROVAY Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA 6100-A REU: R C S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, JOAQUIM CEZAR DOS SANTOS, RICARDO CEZAR DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO AMORIM PINHEIRO - OAB/MA 14990 CERTIDÃO Certifico e Dou fé que a parte autora não apresentou, no prazo determinado, a réplica, conforme consulta no Sistema PJE.

Assim, com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013).

Após, os autos serão conclusos ao(a) MM.

Juiz(a) desta 10ª Vara Cível para deliberação.

São Luís, 16 de novembro de 2021.

AMALIA MENDONCA FREITAS Técnico Judiciário
19/11/2021 22:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 08:10

Juntada de Certidão
08/11/2021 17:33

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 04/11/2021 23:59.
07/10/2021 01:04

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0822007-96.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: HENDERSON ROVAY Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES OAB/MA 6100-A RÉU: R C S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, JOAQUIM CEZAR DOS SANTOS, RICARDO CEZAR DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO AMORIM PINHEIRO OAB/MA 14990 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021.

HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843.
05/10/2021 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 12:37

Juntada de Certidão
04/10/2021 12:35

Juntada de Certidão
29/09/2021 15:00

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/09/2021 23:59.
21/09/2021 14:28

Publicado Intimação em 14/09/2021.
21/09/2021 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0822007-96.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: HENDERSON ROVAY Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES OAB/MA 6100-A RÉU: R C S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, JOAQUIM CEZAR DOS SANTOS, RICARDO CEZAR DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) RÉU: THIAGO AMORIM PINHEIRO OAB/MA 14990 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 49721857), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166.
10/09/2021 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 10:15

Juntada de Certidão
31/08/2021 15:26

Juntada de contestação
27/08/2021 14:41

Decorrido prazo de JOAQUIM CEZAR DOS SANTOS em 19/08/2021 23:59.
12/08/2021 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2021 10:38

Juntada de diligência
06/08/2021 20:13

Decorrido prazo de R C S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 12/07/2021 23:59.
27/07/2021 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2021 10:26

Juntada de diligência
18/06/2021 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2021 20:40

Juntada de diligência
17/05/2021 17:01

Mandado devolvido dependência
17/05/2021 17:01

Juntada de diligência
10/05/2021 11:17

Expedição de Mandado.
10/05/2021 11:16

Expedição de Mandado.
10/05/2021 11:15

Expedição de Mandado.
09/05/2021 02:18

Juntada de Carta ou Mandado
09/05/2021 02:17

Juntada de Carta ou Mandado
09/05/2021 02:15

Juntada de Carta ou Mandado
26/04/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 16:30

Juntada de petição
12/02/2021 08:28

Conclusos para despacho
12/02/2021 08:28

Juntada de Certidão
09/02/2021 15:57

Juntada de Certidão
06/02/2021 18:16

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 04/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 05:22

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0822007-96.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: HENDERSON ROVAY Advogado do(a) AUTOR: LUCIMARY GALVAO LEONARDO OAB/MA 6100 REU: R C S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, JOAQUIM CEZAR DOS SANTOS, RICARDO CEZAR DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 35882295, 35830369, 35605025), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021.

FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciaria Matrícula 133298.
18/01/2021 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 17:38

Juntada de Ato ordinatório
15/10/2020 04:49

Decorrido prazo de R C S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 14/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 12:31

Decorrido prazo de JOAQUIM CEZAR DOS SANTOS em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 12:31

Decorrido prazo de JOAQUIM CEZAR DOS SANTOS em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 12:31

Decorrido prazo de JOAQUIM CEZAR DOS SANTOS em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 12:31

Decorrido prazo de JOAQUIM CEZAR DOS SANTOS em 06/10/2020 23:59:59.
22/09/2020 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2020 11:24

Juntada de diligência
21/09/2020 13:06

Juntada de diligência
20/09/2020 07:40

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 03/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 07:19

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 03/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2020 15:58

Juntada de diligência
10/09/2020 16:43

Mandado devolvido dependência
10/09/2020 16:43

Juntada de diligência
27/08/2020 01:02

Publicado Intimação em 27/08/2020.
27/08/2020 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2020 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020 16:32

Expedição de Mandado.
25/08/2020 16:32

Expedição de Mandado.
25/08/2020 16:32

Expedição de Mandado.
17/08/2020 18:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/07/2020 22:03

Conclusos para decisão
29/07/2020 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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