09/06/2021 16:37

Arquivado Definitivamente
20/04/2021 15:59

Juntada de termo
20/04/2021 15:40

Juntada de termo
13/04/2021 14:14

Juntada de termo
09/04/2021 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2021 11:33

Juntada de diligência
07/04/2021 15:57

Expedição de Mandado.
07/04/2021 10:37

Juntada de Ofício
07/04/2021 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2021 09:19

Juntada de diligência
06/04/2021 09:38

Expedição de Mandado.
05/04/2021 17:03

Juntada de Ofício
05/04/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 12:03

Conclusos para decisão
29/03/2021 12:01

Juntada de termo
29/03/2021 11:08

Juntada de petição
29/03/2021 09:31

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2021 22:15

Conclusos para decisão
28/03/2021 22:14

Juntada de termo
28/03/2021 02:01

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 13:54

Juntada de petição
05/03/2021 01:18

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802762-65.2019.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PATRICIA LOBATO NOGUEIRA, CARLOS EDUARDO PINHEIRO ROCHA Advogado: VLADIMIR LENIN FURTADO E SOUZA OAB: MA9528 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado: FABIO RIVELLI OAB: MA13871-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) RECLAMADA intimada(s) do(a) DESPACHO cujo teor segue transcrito:"Vistos etc. Intime-se a reclamada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor da condenação. Acaso não haja o pagamento, adotem-se as seguintes providências: a) Realizem-se os cálculos, incluindo-se a multa do art. 523, §1º, primeira parte, do CPC e, ato contínuo, proceda-se à penhora eletrônica, nos moldes do CPC 854, § 5º, transferindo-se os valores bloqueados para conta Judicial aberta para esse fim. b) ultimada a penhora, intime-se a executada, a fim de que, a seu critério, oponha embargos, no prazo de 15 dias, limitados, porém, às situações normativas expressas - CPC 854, § 3º, e Lei nº 9.099/95, 52, IX. Cumpram-se. São Luís, data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito." São Luís, 2 de março de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
03/03/2021 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 23:17

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 09:16

Conclusos para despacho
23/02/2021 09:15

Juntada de termo
06/02/2021 14:39

Decorrido prazo de ANA PATRICIA LOBATO NOGUEIRA em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:39

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PINHEIRO ROCHA em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:39

Decorrido prazo de ANA PATRICIA LOBATO NOGUEIRA em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:39

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PINHEIRO ROCHA em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:04

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:03

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 27/01/2021 23:59:59.
01/02/2021 09:58

Juntada de petição
11/12/2020 00:24

Publicado Intimação em 11/12/2020.
11/12/2020 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020
09/12/2020 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2020 16:22

Julgado improcedente o pedido
31/07/2020 03:38

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PINHEIRO ROCHA em 30/07/2020 23:59:59.
31/07/2020 03:38

Decorrido prazo de ANA PATRICIA LOBATO NOGUEIRA em 30/07/2020 23:59:59.
26/07/2020 15:23

Conclusos para decisão
26/07/2020 15:22

Juntada de termo
14/07/2020 22:11

Juntada de embargos de declaração
06/07/2020 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2020 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2020 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2020 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2020 21:45

Conclusos para decisão
11/06/2020 21:45

Juntada de termo
10/06/2020 11:24

Juntada de embargos de declaração
09/06/2020 08:14

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PINHEIRO ROCHA em 25/05/2020 23:59:59.
06/06/2020 07:30

Decorrido prazo de ANA PATRICIA LOBATO NOGUEIRA em 25/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 06:09

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PINHEIRO ROCHA em 18/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 06:09

Decorrido prazo de ANA PATRICIA LOBATO NOGUEIRA em 18/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 06:09

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PINHEIRO ROCHA em 18/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 06:09

Decorrido prazo de ANA PATRICIA LOBATO NOGUEIRA em 18/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 00:53

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 22/05/2020 23:59:59.
30/04/2020 15:52

Juntada de aviso de recebimento
23/04/2020 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2020 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2020 13:50

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 12:37

Conclusos para decisão
27/03/2020 12:37

Juntada de termo
23/03/2020 15:11

Juntada de petição
13/03/2020 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2020 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2020 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2020 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2020 14:00

Julgado procedente o pedido
05/03/2020 11:58

Juntada de termo
04/03/2020 12:08

Conclusos para julgamento
04/03/2020 12:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/03/2020 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
04/03/2020 08:13

Juntada de petição
03/03/2020 11:25

Juntada de contestação
10/01/2020 09:37

Juntada de termo
19/12/2019 03:10

Decorrido prazo de ANA PATRICIA LOBATO NOGUEIRA em 18/12/2019 23:59:59.
19/12/2019 03:09

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PINHEIRO ROCHA em 18/12/2019 23:59:59.
18/12/2019 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2019 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2019 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2019 12:15

Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2019 18:09

Conclusos para decisão
11/12/2019 18:09

Juntada de termo
11/12/2019 16:48

Juntada de petição
10/12/2019 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2019 11:24

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 16:54

Conclusos para decisão
03/12/2019 16:54

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/03/2020 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/12/2019 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
05/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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