30/08/2024 17:12

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 17:11

Transitado em Julgado em 16/08/2024
17/08/2024 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:09

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 10:19

Juntada de petição
07/08/2024 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2024 11:26

Extinto o processo por desistência
01/08/2024 11:26

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
05/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/04/2023 16:33

Decorrido prazo de JOSÉ SANDRO DE OLIVEIRA CARDOSO em 20/03/2023 23:59.
10/04/2023 16:48

Juntada de petição
03/04/2023 15:42

Publicado Intimação em 13/02/2023.
03/04/2023 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
27/03/2023 09:26

Conclusos para despacho
17/03/2023 02:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/03/2023 09:00, Vara Única de Pio XII.
13/03/2023 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 08:10

Juntada de diligência
10/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.

Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800147-29.2022.8.10.0111 VÍTIMA: FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA RUA BAHIA, 99, BAIRRO MONTEIRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA (OAB 17950-MA) REU: JOSÉ SANDRO DE OLIVEIRA CARDOSO JOSÉ SANDRO DE OLIVEIRA CARDOSO Deputado Newton Bello, Centro, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 DESPACHO Tendo o querelante se valido da possibilidade de processamento do crime de injúria por intermédio de queixa-crime, aplica-se ao caso o procedimento previsto pelos artigos 519 a 523 do Código de Processo Penal.

Sendo assim, designo audiência de conciliação de que trata o art. 520 do Código de Processo Penal, para ser realizada no dia 15 de MARÇO de 2023, às 09h00min, por meio de conciliadora.

Na oportunidade, não havendo composição civil dos danos, deverão os autos retornar conclusos ao juiz para continuidade do procedimento.

A audiência será realizada por videoconferência, com acesso à sala virtual pelo endereço “https://vc.tjma.jus.br/vara1pio”, devendo ser seguidas as seguintes orientações: 1.

Acessar o link através do celular, tablet ou computador, de preferência, através do navegador Chrome; 2.

Fazer login no sistema com os dados: Usuário: nome e sobrenome Senha: tjma1234 3.

Aguarde a liberação de acesso pelo moderador até o início da sessão.

A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado. 4.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas de acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato através do telefone: (098) 3654 0915 ou do e-mail: [email protected]. 5.

Faculta-se às partes, advogados e testemunhas o comparecimento pessoal no Fórum Judicial.

Intimem-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Serve a presente como mandado de citação/intimação.

Cumpra-se.

Pio XII/MA, data registrada no sistema.

Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Comarca de Olho D’Água das Cunhãs Respondendo
09/02/2023 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 14:07

Expedição de Mandado.
09/02/2023 14:05

Audiência Conciliação designada para 15/03/2023 09:00 Vara Única de Pio XII.
26/01/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 12:59

Juntada de petição
05/08/2022 13:49

Conclusos para despacho
05/08/2022 08:31

Juntada de petição
01/08/2022 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2022 21:55

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 15:39

Juntada de petição
13/05/2022 09:55

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/05/2022 00:00

Conclusos para julgamento
11/05/2022 23:59

Juntada de Certidão
05/04/2022 14:09

Decorrido prazo de FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA em 04/04/2022 23:59.
29/03/2022 09:12

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 12:00

Conclusos para decisão
15/02/2022 16:51

Distribuído por sorteio
15/02/2022 16:51

Recebida a denúncia contra JOSE SANDRO DE OLIVEIRA CARDOSO - CPF: *62.***.*78-72 (REU)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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