TJMA - 0801552-21.2023.8.10.0029

29/02/2024 19:30

Baixa Definitiva

29/02/2024 19:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/02/2024 19:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/02/2024 00:19

Decorrido prazo de MANOEL ALVES FERREIRA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:18

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 09/02/2024 23:59.

20/12/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2023.

20/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

15/12/2023 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023 10:34

Conhecido o recurso de MANOEL ALVES FERREIRA - CPF: *44.***.*73-68 (APELANTE) e não-provido

12/12/2023 15:33

Juntada de Certidão

12/12/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023 13:38

Juntada de parecer do ministério público

11/12/2023 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/11/2023 16:14

Conclusos para julgamento

22/11/2023 15:57

Recebidos os autos

22/11/2023 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/11/2023 15:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2023 16:03

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

07/11/2023 15:43

Deliberado em Sessão - Retirado

07/11/2023 08:25

Juntada de petição

09/10/2023 07:02

Conclusos para julgamento

06/10/2023 08:55

Recebidos os autos

06/10/2023 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/10/2023 08:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/07/2023 09:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/07/2023 13:49

Juntada de parecer

22/06/2023 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023 11:13

Recebidos os autos

19/06/2023 11:13

Conclusos para despacho

19/06/2023 11:13

Distribuído por sorteio