TJMA - 0800455-02.2023.8.10.0056

1ª instância - 1ª Vara de Santa Ines

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Polo Ativo

Partes

JOAO COSTA DO NASCIMENTO

CPF *99.***.*86-20

Advogados

THAIRO SILVA SOUZA

OAB: 14005/MA

CPF *31.***.*64-19

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG SA

Advogados

FABIO FRASATO CAIRES

OAB: 124809/SP

CPF *75.***.*07-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 14:10

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 11:02

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 02:51

    Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 30/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 10:07

    Juntada de petição

  • 06/10/2023 02:56

    Publicado Intimação em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 05/10/2023 23:39

    Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 28/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 11:07

    Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 28/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª VARA DE SANTA INÊS/MA Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês/MA - CEP: 65.300-000 - Telefone: (98) 3194-6631 - Email: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800455-02.2023.8.10.0056 AUTOR: JOAO COSTA DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: THAIRO SILVA SOUZA (OAB 14005-MA) RÉU: BANCO BMG SA SENTENÇA JOAO COSTA DO NASCIMENTO , qualificado na inicial, ajuizou ação de cumprimento de sentença em desfavor de BANCO BMG SA, também qualificados na inicial, para pedir o pagamento do valor arbitrado na sentença.

    No curso do processo, no ID 102871123 o requerido informou o pagamento do o valor da obrigação. É breve o relatório.

    Decido.

    Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção da execução, a satisfação da obrigação pelo credor (art. 924, II, do Código de Processo Civil).

    Desta feita, considerando que o valor foi pago no ID 102871123 não resta alternativa a este juízo, senão declarar a extinção da presente ação.

    Diante do EXPOSTO, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.

    Sem custas.

    Sem honorários, por não haver pretensão resistida.

    Determino a expedição do competente Alvará Judicial em nome do Requerente no valor de R$ 20.487,23 (vinte mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos), via sistema SISCONDJ.

    Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Santa Inês/MA, Quarta-feira, 04 de Outubro de 2023 Ivna Cristina de Melo Freire Juíza de Direito - Titular da 1ª Vara de Santa Inês/MA

  • 04/10/2023 12:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2023 11:49

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/10/2023 11:18

    Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 28/09/2023 23:59.

  • 03/10/2023 10:29

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 10:29

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 15:15

    Juntada de petição

  • 13/09/2023 00:34

    Publicado Intimação em 12/09/2023.

  • 13/09/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª VARA DE SANTA INÊS/MA Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês/MA - CEP: 65.300-000 - Telefone: (98) 3194-6631 - Email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0800455-02.2023.8.10.0056 EXEQUENTE: JOAO COSTA DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: THAIRO SILVA SOUZA (OAB 14005-MA) EXECUTADO(A): BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: FABIO FRASATO CAIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809-SP) DESPACHO Intime-se a parte requerida, para, em 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento da sentença/acórdão, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios, nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

    Ato contínuo, em caso de não pagamento no prazo de 15 dias úteis, intime-se a parte exequente, através de seu advogado, para que atualize o valor do débito.

    Ato contínuo, retornem os autos conclusos.

    Esse despacho tem força de mandado judicial.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Santa Inês/MA, Quarta-feira, 06 de Setembro de 2023 Ivna Cristina de Melo Freire Juíza de Direito - Titular da 2ª Vara de Santa Luzia/MA

  • 08/09/2023 09:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/09/2023 09:36

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 06/09/2023 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 01:08

    Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.

  • 06/09/2023 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 05/09/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 10:15

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 10:13

    Juntada de petição

  • 04/09/2023 10:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/09/2023 10:35

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 17:04

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 17:04

    Juntada de decisão

  • 19/04/2023 09:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 19/04/2023 09:22

    Juntada de Ofício

  • 17/04/2023 14:38

    Juntada de contrarrazões

  • 16/04/2023 13:18

    Publicado Intimação em 10/04/2023.

  • 16/04/2023 13:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

  • 05/04/2023 16:25

    Juntada de apelação

  • 03/04/2023 17:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/04/2023 16:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/03/2023 10:45

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2023 10:45

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 10:42

    Juntada de petição

  • 29/03/2023 11:20

    Juntada de petição

  • 15/03/2023 10:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2023 10:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2023 10:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/03/2023 10:19

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 09:57

    Juntada de réplica à contestação

  • 13/03/2023 17:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2023 17:40

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 13:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2023 13:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2023 08:44

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/02/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 09:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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