02/07/2021 17:53

Juntada de Certidão
12/04/2021 09:14

Arquivado Definitivamente
24/03/2021 14:06

Juntada de Certidão
24/03/2021 11:46

Juntada de Alvará
20/03/2021 04:18

Decorrido prazo de REGIS GONDIM PEIXOTO em 19/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 00:45

Publicado Intimação em 12/03/2021.
11/03/2021 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808046-88.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CAMILA COSTA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: REGIS GONDIM PEIXOTO - OAB/CE 17731 REPRESENTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado do(a) REPRESENTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A DESPACHO Expeça-se ofício em favor da parte autora referente ao depósito judicial ID nº 36032525, com transferência para a conta bancária indicada na petição ID nº 41424225 Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, agendar a expedição do ofício, via WhatsApp funcional desta Vara, através do telefone: (98) 3194-5653.

Após, tendo em vista que a parte autora se deu por satisfeita com o pagamento feito pela parte requerida, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, data do sistema.

Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa Juiz de Direito Respondendo pela 10a Vara Cível
10/03/2021 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 07:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 12:39

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 10:22

Juntada de petição
09/02/2021 11:03

Conclusos para decisão
04/02/2021 13:40

Juntada de petição
03/02/2021 17:19

Juntada de petição
29/01/2021 01:39

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808046-88.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CAMILA COSTA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: REGIS GONDIM PEIXOTO - OAB/CE 17731 REPRESENTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado do(a) REPRESENTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23255 DESPACHO Com o requerimento de execução de título judicial, tendo em vista o não cumprimento da obrigação imposta, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, §1º e §13), tudo na forma do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, §4º).

Em caso de pagamento voluntário ou de impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por outro lado, em caso de transcurso do prazo sem pagamento, fica deste já deferido a penhora online via BacenJud, caso em que, primeiro, deve-se proceder à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o limite do valor executado.

Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, §2o), para os fins dispostos no parágrafo 3o do artigo 854.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao Juízo da execução.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 11 de janeiro de 2021.

ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO Juiz de Direito Respondendo pela 10a Vara Cível
14/01/2021 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 16:53

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 16:17

Juntada de petição
15/10/2020 10:01

Conclusos para despacho
15/10/2020 10:00

Juntada de Certidão
10/10/2020 14:17

Decorrido prazo de REGIS GONDIM PEIXOTO em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 14:05

Decorrido prazo de REGIS GONDIM PEIXOTO em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 14:03

Decorrido prazo de REGIS GONDIM PEIXOTO em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 14:03

Decorrido prazo de REGIS GONDIM PEIXOTO em 07/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 17:14

Publicado Intimação em 30/09/2020.
08/10/2020 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/10/2020 16:29

Juntada de petição
28/09/2020 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020 10:08

Juntada de ato ordinatório
25/09/2020 08:52

Juntada de petição
22/09/2020 14:44

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 10:28

Juntada de petição
14/08/2020 10:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2020 09:01

Conclusos para despacho
29/07/2020 09:01

Transitado em Julgado em 23/07/2020
28/07/2020 22:41

Juntada de petição
23/07/2020 01:32

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 22/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:04

Decorrido prazo de CAMILA COSTA SANTOS em 21/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2020 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2020 23:16

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2020 13:59

Conclusos para julgamento
20/05/2020 13:59

Juntada de Certidão
20/05/2020 10:25

Juntada de petição
30/04/2020 07:25

Juntada de petição
24/04/2020 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2020 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2020 13:29

Juntada de Certidão
22/04/2020 10:21

Juntada de petição
17/04/2020 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2020 15:24

Juntada de Certidão
02/04/2020 09:17

Juntada de contestação
19/03/2020 17:07

Juntada de petição
18/03/2020 10:17

Juntada de petição
06/03/2020 12:42

Juntada de Certidão
05/03/2020 18:17

Concedida a Antecipação de tutela
04/03/2020 15:16

Conclusos para decisão
04/03/2020 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
11/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812142-83.2019.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Luis Ralysson Silva Lemos

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/03/2019 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0814410-79.2020.8.10.0000

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

2ª Turma Recursal Civel e Criminal de SA...

Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/10/2020 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0804245-04.2020.8.10.0022

Doralice Fernandes Passos

Valle do Acai Empreendimentos Imobiliari...

Advogado: Tatiane Nunes Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/12/2020 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0803634-73.2019.8.10.0026

Clodomir Queiroz Ferreira

Stenio Henrique Leal Ferreira

Advogado: Gerson de Oliveira Coelho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/10/2019 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0800074-92.2021.8.10.0046

Valdeilton Gomes Castro

Oi S.A.

Advogado: Elcio Goncalves Marques

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/01/2021 18:06

Exibir Processo