TJMA - 0802192-76.2022.8.10.0120
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            12/09/2025 10:52 Conclusos para decisão 
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                                            12/09/2025 10:52 Juntada de Certidão 
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                                            23/05/2025 15:51 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            23/05/2025 15:48 Ato ordinatório praticado 
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                                            31/01/2025 14:44 Juntada de embargos de declaração 
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                                            27/01/2025 00:55 Publicado Sentença (expediente) em 27/01/2025. 
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                                            25/01/2025 00:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 
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                                            23/01/2025 10:03 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            07/01/2025 21:13 Julgado improcedente o pedido 
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                                            20/04/2023 14:05 Conclusos para julgamento 
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                                            20/04/2023 14:04 Juntada de Certidão 
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                                            19/04/2023 04:54 Decorrido prazo de ALESSANDRO SANTOS PINTO em 08/03/2023 23:59. 
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                                            03/04/2023 16:34 Publicado Intimação em 13/02/2023. 
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                                            03/04/2023 16:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023 
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                                            28/03/2023 10:34 Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/03/2023 09:15 Vara Única de São Bento. 
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                                            27/03/2023 09:48 Juntada de petição 
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                                            27/03/2023 09:21 Juntada de petição 
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                                            27/03/2023 09:09 Juntada de réplica à contestação 
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                                            26/03/2023 12:14 Juntada de contestação 
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                                            23/02/2023 11:12 Juntada de petição 
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                                            10/02/2023 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0802192-76.2022.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO LEITE DE CAMPOS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA, MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do requerente: ALESSANDRO SANTOS PINTO (OAB 96513-RJ), e Dr.
 
 LUIZ ANTONIO PINTO (OAB-RJ 103.913, advogados(a) da(o) requerente acima mencionado(a).
 
 FINALIDADE: Para comparecer, em Audiência Una de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 27/03/2023, às 09:15 horas, no fórum local, ADVERTINDO que deverá comparecer acompanhado(a) de seu/sua constituinte, bem como, querendo, na oportunidade produzir as provas que pretender, sob pena de preclusão.
 
 Outrossim, adverte-se ainda que a audiência será realizada na forma presencial.
 
 Devendo o(a) mesmo(a) comparecer com seu(a) constituinte, conforme Portaria desta comarca do Dr.
 
 Karlos Alberto Ribeiro Mota, nº 01/2015 no 'Art. 1º - Determinar que a intimação das partes seja efetuada unicamente na pessoa de seu advogado devidamente constituído nos autos, inclusive no que tange ao comparecimento da parte em audiência, com a publicação da intimação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).' São Bento (MA), Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023.
 
 Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento
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                                            09/02/2023 14:14 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            09/02/2023 14:14 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            09/02/2023 13:48 Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/03/2023 09:15 Vara Única de São Bento. 
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                                            11/01/2023 21:54 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            11/11/2022 13:33 Conclusos para despacho 
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                                            11/11/2022 13:33 Juntada de Certidão 
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                                            31/10/2022 19:47 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            31/10/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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