16/05/2023 09:52

Arquivado Definitivamente
16/05/2023 09:20

Transitado em Julgado em 28/03/2023
19/04/2023 20:20

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 28/03/2023 23:59.
19/04/2023 20:14

Decorrido prazo de CARLOS OLIVAR DE FARIAS JUNIOR em 28/03/2023 23:59.
19/04/2023 20:14

Decorrido prazo de ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA em 28/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:54

Publicado Intimação em 07/03/2023.
15/04/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 12:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/05/2021 23:16

Conclusos para julgamento
20/04/2021 07:04

Decorrido prazo de CARLOS OLIVAR DE FARIAS JUNIOR em 19/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 06:27

Decorrido prazo de ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA em 19/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 01:48

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 16/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 00:34

Publicado Intimação em 12/04/2021.
11/04/2021 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 16:55

Juntada de petição
09/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Processo nº 0813686-86.2019.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: OZIEL LOPES Advogados: CARLOS OLIVAR DE FARIAS JUNIOR - MA10755 e ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA - MA12619 Requerido: AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA Advogado: GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA - GO23151 DESPACHO Considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificaram as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa.

Após o decurso do prazo acima estabelecido, volte-me concluso para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC) ou sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC), conforme o caso.

Registro, de logo, que a prevalência das audiências neste momento é somente por vídeo conferência, nos termos 5º, IV, da Resolução nº 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

Decorrido o prazo acima, HAVENDO MANIFESTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVAS, por qualquer das partes, os autos deverão ser direcionados para caixa de conclusos para saneamento, para fins de celeridade e otimização dos trabalhos.

Caso não haja MANIFESTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVAS, os autos deverão ser direcionados para caixa de conclusos para sentença, para fins de celeridade e otimização dos trabalhos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Imperatriz, 07/04/2021.

AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR Juiz de Direito, respondendo pela 4ª Vara Cível
08/04/2021 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 15:57

Decorrido prazo de ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA em 24/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 10:35

Conclusos para decisão
17/03/2021 10:35

Juntada de termo
14/03/2021 19:56

Juntada de petição
03/03/2021 02:58

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 12:44

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0813686-86.2019.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE: OZIEL LOPES Advogados do(a) AUTOR: CARLOS OLIVAR DE FARIAS JUNIOR - MA10755, ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA - MA12619 REQUERIDO: AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA Advogado do(a) REU: GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA - GO23151 ATO ORDINATÓRIO 4ª VARA CÍVEL Conforme determina o art. 93, XIV, da CF e o art. 152, inciso VI e Art. 203 § 4º do CPC, regulamentados pelo provimento nº. 22/2018 da Corregedoria do Estado do Maranhão.

De ordem do MM.

Juiz de Direito Azarias Cavalcante de Alencar, respondendo pela 4ª Vara Cível de Imperatriz, Portaria CGJ/TJMA 117/2021.

Intimar a Parte Requerente, por seu advogado, para apresentar Réplica aos autos, no prazo legal.

Imperatriz, Segunda-feira, 01 de Março de 2021.

Gláucia Epifânio Loureiro Secretaria Judicial Mat. 183913
01/03/2021 21:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 21:11

Juntada de Ato ordinatório
26/02/2021 19:21

Juntada de contestação
04/02/2021 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2021 18:57

Juntada de diligência
02/02/2021 16:56

Expedição de Mandado.
19/01/2021 11:42

Juntada de Ato ordinatório
09/12/2020 18:15

Juntada de aviso de recebimento
04/08/2020 15:45

Juntada de Certidão
21/07/2020 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2020 21:39

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2020 14:10

Conclusos para decisão
15/05/2020 07:42

Decorrido prazo de ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA em 11/05/2020 23:59:59.
30/03/2020 10:23

Juntada de Ato ordinatório
26/03/2020 10:59

Juntada de petição
24/03/2020 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2020 09:23

Juntada de Ato ordinatório
20/02/2020 10:53

Audiência conciliação não-realizada para 20/02/2020 10:30 4ª Vara Cível de Imperatriz.
19/02/2020 14:42

Juntada de aviso de recebimento
18/11/2019 19:32

Juntada de protocolo
12/11/2019 08:53

Juntada de Certidão
11/11/2019 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2019 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2019 09:05

Juntada de Ato ordinatório
11/11/2019 09:04

Audiência conciliação designada para 20/02/2020 10:30 4ª Vara Cível de Imperatriz.
07/11/2019 10:14

Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2019 18:10

Conclusos para decisão
25/09/2019 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
09/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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