TJMA - 0020218-23.2005.8.10.0001
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 15:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/08/2025 10:09
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2025 11:53
Conclusos para despacho
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28/03/2025 11:52
Juntada de Certidão
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16/01/2025 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2024 13:09
Conclusos para decisão
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12/06/2024 03:43
Decorrido prazo de J. B. S. ABREU GUIMARAES em 11/06/2024 23:59.
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12/06/2024 02:57
Decorrido prazo de RAIMUNDO VITORIO DE SOUSA em 11/06/2024 23:59.
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17/05/2024 00:11
Publicado Intimação em 17/05/2024.
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16/05/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
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15/05/2024 09:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/05/2024 12:39
Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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04/04/2024 10:25
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2023 15:40
Conclusos para decisão
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11/09/2023 11:08
Juntada de petição
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12/07/2023 14:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/07/2023 14:28
Juntada de Certidão
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19/04/2023 20:46
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/03/2023 23:59.
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19/04/2023 19:34
Decorrido prazo de J. B. S. ABREU GUIMARAES em 27/03/2023 23:59.
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12/03/2023 22:46
Publicado Intimação em 09/02/2023.
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12/03/2023 22:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
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08/02/2023 00:00
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0020218-23.2005.8.10.0001 Parte Autora: ESTADO MARANHAO Parte Ré: J.
B.
S.
ABREU GUIMARAES Advogado (a): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO VITORIO DE SOUSA - MA3605 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís, Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022.
EDILSON FERREIRA MENDES Diretor de Secretaria -
07/02/2023 08:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/02/2023 11:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/11/2022 17:00
Juntada de Certidão
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05/08/2022 15:36
Juntada de Certidão
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22/07/2022 11:02
Juntada de Certidão
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22/07/2022 11:02
Juntada de Certidão
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08/07/2022 03:16
Juntada de volume
-
14/06/2022 17:43
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2005
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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