TJMA - 0800308-26.2023.8.10.0104

1ª instância - Vara Unica de Paraibano

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA FERREIRA

CPF *09.***.*60-40

Advogados

WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR

OAB: 20584/MA

CPF *57.***.*34-55

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0088-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2024 00:14

    Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR em 20/09/2024 23:59.

  • 26/08/2024 12:14

    Arquivado Definitivamente

  • 16/08/2024 11:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2024 11:27

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 15:59

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2024 10:05

    Juntada de Ofício

  • 30/07/2024 15:12

    Juntada de petição

  • 28/06/2024 00:37

    Publicado Intimação em 28/06/2024.

  • 28/06/2024 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

  • 26/06/2024 11:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/06/2024 11:35

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 22:17

    Juntada de petição

  • 03/05/2024 16:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/04/2024 12:34

    Juntada de petição

  • 23/04/2024 20:04

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 23/04/2024 20:04

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 23/04/2024 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 14:15

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 14:15

    Transitado em Julgado em 29/02/2024

  • 11/04/2024 08:58

    Juntada de petição

  • 01/03/2024 01:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 04:27

    Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR em 06/02/2024 23:59.

  • 14/12/2023 01:04

    Publicado Sentença (expediente) em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 12/12/2023 11:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/12/2023 11:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/12/2023 11:36

    Julgado procedente o pedido

  • 05/12/2023 18:03

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2023 18:36

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 11:10, Vara Única de Paraibano.

  • 01/12/2023 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Processo nº: 0800308-26.2023.8.10.0104 Ação: [Concessão] Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR - MA20584 Requerente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: A intimação do Advogado da parte requerente, Dr.

    Advogado do(a) AUTOR: WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR - MA20584, para comparecerem a audiência de Instrução e Julgamento, referente aos autos supra mencionados, que será realizada no dia 30/11/2023 11:10 horas, a ser realizada presencialmente na sala de audiências, no Fórum Dr.

    Nicéas Mendes, sede da Vara única da Comarca de Paraibano.

    Ressaltando-se que na impossibilidade de realização presencial, as partes poderão ingressar pelo sistema de videoconferência, caso em que devem informar o endereço de e-mail ou número do whatsapp para recebimento do acesso ao ato judicial.

    O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos.

    Dado e passado nesta cidade de Paraibano, Estado do Maranhão,Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023.

    Eu, MONALINI MACEDO MOTA DE CARVALHO, Técnico Judiciário, que digitei.

  • 13/11/2023 09:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2023 09:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/11/2023 17:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 11:10, Vara Única de Paraibano.

  • 09/11/2023 11:30

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/10/2023 14:51

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 01:39

    Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR em 13/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 12:47

    Juntada de petição

  • 21/09/2023 00:55

    Publicado Intimação em 21/09/2023.

  • 21/09/2023 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº: 0800308-26.2023.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA FERREIRA Advogado(a): WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR - MA20584 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimação ao(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima descritas, para apresentar manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, CPC), acerca do laudo pericial acostado nos autos.

    Dado e passado nesta cidade de Paraibano, Estado do Maranhão, Terça-feira, 19 de Setembro de 2023.

    Juíza KALINA ALENCAR CUNHA FEITOSA, Titular da Comarca de Paraibano.

  • 19/09/2023 10:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2023 10:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/09/2023 19:18

    Juntada de protocolo

  • 13/09/2023 09:54

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    Pje nº 0800308-26.2023.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR - MA20584 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acima descritas, através de seus advogados para a realização da perícia no dia 20.06.2023, às 14h30min, da sede do Fórum desta comarca, localizado na Rua Santo Antonio, 98, centro, Paraibano, Dado e passado neste Juízo aos Sexta-feira, 02 de Junho de 2023.

  • 02/06/2023 16:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2023 16:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/06/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 12:12

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 09:10

    Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR em 17/03/2023 23:59.

  • 12/04/2023 11:20

    Publicado Intimação em 24/02/2023.

  • 12/04/2023 11:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

  • 23/02/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº: 0800308-26.2023.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR - MA20584 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: intimação do Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR - MA20584, para, querendo, apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Contestação acostada nos autos.

    Paraibano, Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2023.

    Kalina Alencar Cunha Feitosa.

    Juíza de Direito

  • 22/02/2023 12:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2023 13:06

    Juntada de contestação

  • 14/02/2023 09:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/02/2023 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 10:48

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 10:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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