TJMA - 0802819-66.2022.8.10.0060

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Timon

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PLANTAO CENTRAL DE TIMON

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAQUELINE SILVA COSTA

CPF *79.***.*98-90

NATALIA RODRIGUES DA SILVA COSTA

CPF *70.***.*75-21

RAFAEL PEREIRA GOMES

CPF *01.***.*02-99

LILIAN DAIANA LIMA DA SILVA

CPF *27.***.*58-37

Advogados

DANILSON DE SOUSA SANTOS

OAB: 15065/PI

CPF *06.***.*73-00

FRANCISCO LUAN MENEZES DA SILVA

OAB: 17962/PI

CPF *54.***.*20-95

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO TIMON

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 13:43

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2026 08:30, 2ª Vara Criminal de Timon.

  • 03/06/2025 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 14:22

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 13:34

    Juntada de Certidão de juntada

  • 19/11/2024 09:34

    Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GOMES em 18/11/2024 23:59.

  • 14/11/2024 10:36

    Juntada de petição

  • 14/11/2024 10:35

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 14/11/2024 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2024 10:35

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 12/11/2024 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2024 19:14

    Juntada de Mandado

  • 29/08/2024 16:08

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 29/08/2024 16:07

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 27/08/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 14:25

    Juntada de Ofício

  • 27/08/2024 14:18

    Juntada de Certidão de juntada

  • 27/08/2024 13:59

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 27/08/2024 13:58

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/08/2024 10:22

    Juntada de petição

  • 13/08/2024 11:02

    Recebida a denúncia contra RAFAEL PEREIRA GOMES - CPF: *01.***.*02-99 (INVESTIGADO)

  • 13/08/2024 11:02

    Concedida a Liberdade provisória de RAFAEL PEREIRA GOMES - CPF: *01.***.*02-99 (INVESTIGADO).

  • 12/08/2024 13:14

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 17:10

    Juntada de petição

  • 09/05/2024 08:51

    Juntada de petição

  • 08/05/2024 13:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/05/2024 13:41

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 10:32

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LILIAN DAIANA LIMA DA SILVA - CPF: *27.***.*58-37 (FLAGRANTEADO)

  • 15/03/2024 11:22

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 23:38

    Juntada de petição criminal

  • 22/02/2024 17:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/02/2024 17:03

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 04:27

    Decorrido prazo de LILIAN DAIANA LIMA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 04:27

    Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GOMES em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 23:34

    Publicado Citação em 23/01/2024.

  • 30/01/2024 23:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

  • 19/01/2024 13:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2024 11:50

    Juntada de Edital

  • 05/10/2023 21:18

    Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GOMES em 25/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 09:17

    Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GOMES em 25/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 07:12

    Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GOMES em 25/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 03:08

    Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GOMES em 25/09/2023 23:59.

  • 03/10/2023 07:00

    Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GOMES em 25/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 18:58

    Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GOMES em 25/09/2023 23:59.

  • 24/09/2023 20:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2023 20:04

    Juntada de diligência

  • 20/09/2023 18:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 18:12

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/09/2023 04:15

    Decorrido prazo de Delegacia de Repressão ao Narcotráfico de Timon em 15/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 11:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2023 11:04

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 08:37

    Juntada de Mandado

  • 31/08/2023 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 20:17

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2023 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 17:34

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 19:26

    Juntada de denúncia

  • 22/06/2023 01:48

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 21/06/2023 23:59.

  • 29/05/2023 15:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2023 00:46

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 03/05/2023 23:59.

  • 18/04/2023 22:23

    Decorrido prazo de DANILSON DE SOUSA SANTOS em 17/02/2023 23:59.

  • 03/04/2023 10:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/03/2023 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 18:57

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2023 03:49

    Publicado Intimação em 10/02/2023.

  • 26/03/2023 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 25/02/2023 21:14

    Juntada de petição

  • 14/02/2023 09:39

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 13/02/2023 08:41

    Juntada de petição

  • 09/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça 1ª.

    Vara Criminal de Timon PROCESSO: 0802819-66.2022.8.10.0060 POLO ATIVO: Plantão Central de Timon POLO PASSIVO: JAQUELINE SILVA COSTA e outros (3) CLASSE PROCESSUAL: INQUÉRITO POLICIAL (279)

    Vistos.

    Em acatamento ao Parecer de id 73253691- Parecer de Mérito (MP), DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO para processar e julgar o presente feito e determino o envio dos autos à Juízo da 2ª Vara Criminal de Timon.

    Intime-se.

    Timon,Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022.

    ROGÉRIO MONTELES DA COSTA Juiz de Direito

  • 08/02/2023 12:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2023 12:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2022 14:08

    Acolhida a exceção de Incompetência

  • 10/09/2022 23:27

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2022 23:26

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2022 21:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 13:03

    Juntada de petição

  • 09/08/2022 23:14

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 19:30

    Juntada de petição

  • 13/07/2022 23:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/07/2022 23:49

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 13/07/2022 17:42

    Juntada de autos de inquérito policial (279)

  • 27/04/2022 18:59

    Juntada de termo

  • 24/04/2022 08:48

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2022 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 16:32

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 08:44

    Juntada de termo

  • 12/04/2022 08:33

    Juntada de termo

  • 12/04/2022 08:19

    Juntada de termo

  • 08/04/2022 12:18

    Juntada de termo

  • 08/04/2022 11:53

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 11:44

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 11:30

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 07:53

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 18:51

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 18:40

    Concedida a Liberdade provisória de NATALIA RODRIGUES DA SILVA COSTA - CPF: *70.***.*75-21 (FLAGRANTEADO).

  • 07/04/2022 18:01

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 17:58

    Concedida a Liberdade provisória de JAQUELINE SILVA COSTA - CPF: *79.***.*98-90 (FLAGRANTEADO).

  • 07/04/2022 17:33

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 17:31

    Concedida a Liberdade provisória de LILIAN DAIANA LIMA DA SILVA - CPF: *27.***.*58-37 (FLAGRANTEADO).

  • 07/04/2022 17:28

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 17:21

    Concedida a Liberdade provisória de RAFAEL PEREIRA GOMES - CPF: *01.***.*02-99 (FLAGRANTEADO).

  • 07/04/2022 15:01

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 12:04

    Juntada de termo

  • 07/04/2022 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 01:44

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 01:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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