03/04/2025 09:43

Baixa Definitiva
03/04/2025 09:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
02/04/2025 16:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
02/04/2025 00:26

Decorrido prazo de RUBENILTON MENDES LINHARES JUNIOR em 31/03/2025 23:59.
02/04/2025 00:26

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY em 31/03/2025 23:59.
02/04/2025 00:26

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:37

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2025 14:09

Juntada de petição
06/03/2025 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2025 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2025 17:21

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2025 14:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/01/2025 00:01

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 10:57

Juntada de petição
23/01/2025 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2025 08:17

Juntada de Certidão
22/01/2025 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2024 11:20

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:20

Juntada de termo
09/12/2024 11:19

Juntada de Certidão
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo de RUBENILTON MENDES LINHARES JUNIOR em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:57

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 05/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:56

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:56

Decorrido prazo de RUBENILTON MENDES LINHARES JUNIOR em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:56

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:56

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 15:49

Juntada de ato ordinatório
12/11/2024 15:49

Juntada de Certidão
12/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
09/11/2024 10:44

Juntada de embargos de declaração (1689)
08/11/2024 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2024 09:09

Conhecido o recurso de JHONNY BEZERRA DE OLIVEIRA - CPF: *51.***.*80-07 (RECORRENTE) e não-provido
31/10/2024 17:14

Juntada de Certidão
31/10/2024 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 14:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 17:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2024 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 09:57

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/07/2024 14:48

Recebidos os autos
17/07/2024 14:47

Conclusos para despacho
17/07/2024 14:47

Distribuído por sorteio
14/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA PROCESSO Nº 0803939-74.2022.8.10.0051 – 1ª Vara [Indenização do Prejuízo] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JHONNY BEZERRA DE OLIVEIRA Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogado: não consta DESPACHO 1.

Reconhecida a competência da Justiça Estadual para o processamento do feito, não se trata mais de reclamação trabalhista, anote-se como Ação Ordinária de Cobrança. 2.

Considerando que se trata processo originário da Vara do Trabalho de Pedreiras, remetido a este juízo por força de declaração de incompetência, intime-se a parte requerente, por intermédio de seu advogado constituído, via DJEN, para emendar a inicial, a fim de subscrever e ratificar os termos da petição inicial, adequando-a ao rito do NCPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC/2015. 3.

Apresentada a emenda, voltem os autos conclusos para deliberação. 4.

Cumpra-se.

Pedreiras/MA, Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023.

CYNARA ELISA GAMA FREIRE Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Pedreiras 1 Art. 351.

Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337, o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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