07/07/2025 13:58

Conclusos para despacho
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo de MAURICÉLIA DA SILVA SOUSA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 10:07

Juntada de petição
09/06/2025 15:46

Juntada de petição
03/06/2025 16:05

Juntada de petição
29/05/2025 17:42

Juntada de petição
24/05/2025 16:18

Juntada de diligência
24/05/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2025 16:18

Juntada de diligência
24/05/2025 15:25

Juntada de diligência
24/05/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2025 15:25

Juntada de diligência
23/05/2025 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 14:15

Expedição de Mandado.
23/05/2025 14:11

Expedição de Mandado.
20/05/2025 17:16

Deferido o pedido de DR GRIFES COMERCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-52 (EXECUTADO)
10/05/2025 00:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 11:27

Conclusos para decisão
07/05/2025 22:43

Juntada de petição
06/05/2025 15:58

Juntada de diligência
06/05/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 15:58

Juntada de diligência
03/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 29/04/2025.
03/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
02/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 29/04/2025.
02/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 10:36

Expedição de Mandado.
25/04/2025 10:32

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:25

Indeferido o pedido de DR GRIFES COMERCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-52 (EXECUTADO)
16/04/2025 08:34

Conclusos para decisão
21/03/2025 00:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 22:02

Publicado Intimação em 06/03/2025.
13/03/2025 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
13/03/2025 10:14

Juntada de petição
27/02/2025 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:44

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:47

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:53

Juntada de petição
02/12/2024 10:58

Outras Decisões
19/11/2024 10:35

Conclusos para despacho
06/09/2024 02:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 16:37

Juntada de petição
26/08/2024 17:29

Juntada de Certidão
19/08/2024 10:45

Juntada de petição
15/08/2024 01:18

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 01:18

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 08:13

Outras Decisões
08/08/2024 20:28

Conclusos para decisão
27/07/2024 23:23

Decorrido prazo de JOSE WELLEN DA SILVA CARDOSO em 25/07/2024 23:59.
27/07/2024 23:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 16:25

Juntada de petição
04/07/2024 00:37

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 00:37

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 00:37

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 08:25

Outras Decisões
14/05/2024 03:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/05/2024 23:59.
23/04/2024 12:29

Conclusos para decisão
23/04/2024 11:43

Juntada de petição
19/04/2024 01:20

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 15:22

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE WELLEN DA SILVA CARDOSO em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 01:19

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:16

Conclusos para despacho
01/02/2024 15:16

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:15

Juntada de petição
14/12/2023 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 11:52

Juntada de diligência
24/11/2023 10:55

Expedição de Mandado.
13/11/2023 15:15

Juntada de Mandado
23/08/2023 04:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/08/2023 23:59.
16/08/2023 12:32

Juntada de petição
02/08/2023 02:00

Publicado Intimação em 31/07/2023.
02/08/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 14:36

Juntada de Certidão
25/07/2023 17:48

Transitado em Julgado em 09/06/2023
29/05/2023 18:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/05/2023 18:20

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2023 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 00:26

Juntada de diligência
19/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
19/05/2023 00:13

Publicado Sentença (expediente) em 19/05/2023.
19/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

Proc. n.º 0800140-31.2023.8.10.0134 Ação Monitória Autor: BANCO BRADESCO S/A Réu: DR GRIFES COMÉRCIO VAREJISTA LTDA.

SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO MONITÓRIA manejada por BANCO BRADESCO S/A em face de DR GRIFES COMÉRCIO VAREJISTA LTDA., buscando a satisfação de crédito, na importância de R$ 106.272,36 (cento e seis mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), atualizada à época da propositura da ação.

A parte ré, citada (ID nº 87773674), não promoveu o cumprimento do mandado de pagamento, tampouco opôs embargos monitórios (ID nº 91908676).

Vieram-me os autos conclusos.

Eis o relatório.

Fundamento e decido.

O Código de Processo Civil disciplinou a ação monitória, prevendo que, havendo a citação do réu para pagamento e este mantendo-se inerte, constituir-se-á em título executivo judicial: Art. 701.

Sendo evidente o direito do autor, o juiz deferirá a expedição de mandado de pagamento, de entrega de coisa ou para execução de obrigação de fazer ou de não fazer, concedendo ao réu prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa. § 1o O réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo. § 2o Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial.

No caso em tela, instado a pagar o débito cobrado, o requerido não se manifestou.

Desse modo, nos termos da lei, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA E CONVERTO a decisão inicialmente mandamental em título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC).

Altere-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Após o trânsito em julgado, deverá a parte autora apresentar memória atualizada do débito, para início da fase de cumprimento da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 523).

No silêncio determino a remessa dos autos ao arquivo até manifestação da parte interessada no prosseguimento do feito.

Apresentados os cálculos, na forma do artigo 513 § 2º, intime-se a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%.

Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo legal, manifeste-se o exequente, em 10 (dez) dias, indicando bens para medida constritiva, sob pena de arquivamento provisório do feito (CPC, art. 921).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se com as diligências legais.

Timbiras – MA, data da assinatura digital.

Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito
17/05/2023 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 10:28

Expedição de Mandado.
17/05/2023 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 08:16

Julgado procedente o pedido
10/05/2023 14:07

Conclusos para despacho
10/05/2023 14:07

Juntada de Certidão
19/04/2023 23:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:11

Decorrido prazo de DR GRIFES COMERCIO VAREJISTA LTDA em 04/04/2023 23:59.
19/04/2023 08:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/03/2023 23:59.
15/04/2023 09:51

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/04/2023 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/04/2023 04:09

Publicado Intimação em 22/02/2023.
10/04/2023 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
14/03/2023 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 14:20

Juntada de diligência
14/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800140-31.2023.8.10.0134 D E S P A C H O A pretensão visa o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento monitório, vindo em petição devidamente instruída com prova escrita, sem eficácia de título executivo, a qual preenche todos os requisitos exigidos pelo §2º do art. 700, do Novo Código de Processo Civil.

Desta feita, sendo evidente o direito o autor, defiro a expedição do mandado monitório, devendo o Réu ser citado, por oficial de justiça, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante especificado na inicial, bem como honorários advocatícios, no importe de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, ou, se assim preferir, oferecer embargos, no mesmo prazo, nos termos do art. 702 do Código de Processo Civil.

Faça constar no mandado de pagamento que, cumprido o mandado no prazo acima estabelecido, o réu ficará isento do pagamento de custas processuais, conforme previsão contida no §1º do art. 701 do mencionado diploma legal.

Conste, ainda, no referido mandado, que se o Réu não cumprir a obrigação ou não por embargos, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial” (§2º, art. 701, CPC).

Cumpra-se.

SERVE CÓPIA DO PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO.

Timbiras (MA), data da assinatura digital.

PABLO CARVALHO E MOURA Juiz de Direito
13/03/2023 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 13:20

Expedição de Mandado.
09/03/2023 07:55

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:53

Conclusos para decisão
23/02/2023 12:45

Juntada de petição
17/02/2023 00:00

Intimação

Processo Nº: 0800140-31.2023.8.10.0134 DESPACHO Intime-se a parte autora, através do(a) seu(sua) advogado(a), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial,comprovando o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial.

Timbiras, 09/02/2023.

Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito
16/02/2023 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 11:53

Conclusos para despacho
09/02/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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