TJMA - 0800752-30.2021.8.10.0104

30/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 09/04/2025.

14/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

07/04/2025 11:07

Juntada de contrarrazões

07/04/2025 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025 12:43

Conclusos para decisão

07/03/2025 10:09

Juntada de apelação

16/12/2024 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2024 17:52

Outras Decisões

26/08/2024 12:01

Conclusos para decisão

26/08/2024 12:01

Juntada de Certidão

22/08/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024 09:08

Juntada de petição

21/11/2023 17:05

Conclusos para despacho

08/09/2023 00:27

Decorrido prazo de LANUZA FERNANDES DAMASCENO em 06/09/2023 23:59.

16/08/2023 00:57

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023 00:00

Intimação

14/08/2023 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023 18:01

Conclusos para decisão

28/07/2023 09:54

Juntada de petição

28/06/2023 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023 11:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/06/2023 11:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/06/2023 11:01

Processo Desarquivado

20/06/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023 11:06

Conclusos para despacho

06/06/2023 11:01

Juntada de petição

24/05/2023 16:03

Arquivado Definitivamente

17/05/2023 14:42

Transitado em Julgado em 10/03/2023

19/04/2023 06:00

Decorrido prazo de LANUZA FERNANDES DAMASCENO em 10/03/2023 23:59.

10/02/2023 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023 10:39

Julgado procedente o pedido

11/11/2022 10:03

Juntada de petição

20/10/2021 20:45

Conclusos para julgamento

20/10/2021 18:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/10/2021 10:30 Vara Única de Paraibano.

20/10/2021 18:31

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021 12:02

Juntada de petição

13/10/2021 09:42

Juntada de petição

13/10/2021 08:47

Juntada de contestação

13/10/2021 07:58

Juntada de Certidão

30/08/2021 16:08

Juntada de petição

23/08/2021 11:14

Publicado Intimação em 23/08/2021.

22/08/2021 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

19/08/2021 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2021 09:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/10/2021 10:30 Vara Única de Paraibano.

18/08/2021 11:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/08/2021 17:15

Conclusos para despacho

06/08/2021 17:15

Juntada de Certidão

06/08/2021 09:25

Juntada de petição

04/08/2021 19:14

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021 11:04

Conclusos para decisão

09/07/2021 11:04

Distribuído por sorteio