27/01/2025 18:24

Juntada de petição
27/01/2025 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2025 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/01/2025 14:33

Conclusos para decisão
27/09/2024 14:05

Transitado em Julgado em 24/07/2024
12/07/2024 14:47

Juntada de petição
11/07/2024 09:40

Juntada de petição
11/07/2024 00:41

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2024 12:33

Extinta a Punibilidade por morte do agente
27/06/2024 12:27

Conclusos para julgamento
27/06/2024 12:27

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:17

Juntada de petição
26/06/2024 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2024 12:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 17:57

Conclusos para decisão
24/06/2024 17:57

Juntada de Certidão
24/06/2024 17:56

Juntada de Certidão
20/07/2023 10:05

Juntada de petição
19/07/2023 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2023 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/02/2023 13:18

Conclusos para despacho
17/02/2023 19:40

Juntada de petição
08/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII END.

RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, S/N, CENTRO DE PIO XII-MA; Fone: (98) 3654-0915 WHATSAPP; E-mail: [email protected] Processo:0000120-12.2004.8.10.0111 Ação: [Homicídio Simples] Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: OTONIEL ALVES DE ARAÚJO e outros Advogado(s) do reclamado: HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS (OAB 6362-MA) ATO ORDINATÓRIO. 1.

Em cumprimento ao disposto na portaria conjunta nº. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema ThemisPG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, 1.1.

FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo não superior ao de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema De Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, e que, existindo falhas, aponte as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2.

Os autos tramitarão EXCLUSIVAMENTE no sistema de processo judicial eletrônico - PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema ThemisPG3. 3.

CUMPRO.

Pio XII/MA, Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 FLAVIA HELENA GOMES BATALHA Assinado conforme Sistema
07/02/2023 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 09:17

Juntada de Certidão
07/02/2023 09:16

Juntada de Certidão
02/02/2023 10:49

Juntada de Certidão
02/02/2023 10:46

Juntada de Certidão
27/01/2023 13:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2004

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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