22/07/2021 12:25

Juntada de aviso de recebimento
23/06/2021 14:32

Arquivado Definitivamente
22/06/2021 08:49

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 22:36

Conclusos para despacho
21/06/2021 11:31

Juntada de petição
16/06/2021 14:45

Juntada de termo
09/06/2021 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2021 09:32

Juntada de
29/03/2021 14:00

Transitado em Julgado em 29/03/2021
28/03/2021 01:54

Decorrido prazo de EVANDRO COSTA PEREIRA em 26/03/2021 23:59:59.
28/03/2021 01:54

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 26/03/2021 23:59:59.
28/03/2021 01:22

Decorrido prazo de WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO em 26/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 02:22

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0002375-76.2011.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Repetição de indébito, Direito de Imagem, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA DA CONCEICAO MARQUES SANTOS - Advogados do(a) AUTOR: WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO - MA9053, EVANDRO COSTA PEREIRA - MA9172 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BONSUCESSO S/A - Advogado do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogados do(a) AUTOR: WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO - MA9053, EVANDRO COSTA PEREIRA - MA9172 e Advogado do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA (ID - 41333271), contendo o seguinte teor: "... Assim, sem mais delongas, HOMOLOGO POR SENTENÇA, a transação entre as partes, nos termos da petição, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e via de consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. Custas processuais pro rata, dispensadas as remanescentes e suspensa a cobrança quanto à parte requerente, por litigar sob o pálio da justiça gratuita, na forma do art. 90, §3º c/c art. 98, §3º, ambos do CPC.

Honorários advocatícios nos termos do acordo. P.

R.

I. Após o trânsito em julgado da presente sentença, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação das partes. Vencido esse prazo ou com a juntada do comprovante do valor acordado e demonstração do cumprimento da obrigação de fazer, presumir-se-ão quitadas todas as obrigações contidas na transação ora homologada, devendo o feito ser arquivado, independente de nova conclusão. Cumpra-se. PINHEIRO/MA,18 de fevereiro de 2021 PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)" Pinheiro/MA, 3 de março de 2021.

NILSON NOLAND MAIA FERREIRA Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara
03/03/2021 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 19:18

Juntada de petição
18/02/2021 22:16

Homologada a Transação
18/02/2021 18:09

Conclusos para julgamento
18/02/2021 14:19

Juntada de petição
07/12/2020 08:32

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 16:08

Conclusos para despacho
17/11/2020 15:36

Juntada de petição
14/11/2020 01:44

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARQUES SANTOS em 13/11/2020 23:59:59.
21/10/2020 00:48

Publicado Intimação em 21/10/2020.
21/10/2020 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/10/2020 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 09:50

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 17:00

Conclusos para despacho
30/06/2020 12:58

Juntada de petição
02/06/2020 02:49

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARQUES SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.
23/05/2020 01:27

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S/A em 22/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 22:51

Juntada de petição
15/05/2020 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2020 08:26

Juntada de Certidão
15/05/2020 07:51

Decorrido prazo de EVANDRO COSTA PEREIRA em 11/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 07:51

Decorrido prazo de WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO em 11/05/2020 23:59:59.
02/04/2020 15:37

Juntada de petição
01/04/2020 13:28

Juntada de petição
26/03/2020 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2020 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2020 11:37

Juntada de Certidão
18/03/2020 15:57

Recebidos os autos
18/03/2020 15:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2011

Ultima Atualização
22/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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