26/05/2022 17:52

Arquivado Definitivamente
26/05/2022 17:51

Transitado em Julgado em 14/09/2021
25/05/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2021 20:09

Conclusos para despacho
09/10/2021 21:15

Juntada de Certidão
15/09/2021 07:11

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 07:11

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 14/09/2021 23:59.
21/08/2021 19:14

Publicado Intimação em 20/08/2021.
21/08/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 10:50

Julgado improcedente o pedido
18/04/2021 07:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 16:14

Conclusos para julgamento
29/03/2021 16:13

Juntada de Certidão
28/03/2021 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA em 26/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 18:23

Juntada de aviso de recebimento
05/03/2021 05:02

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800952-89.2020.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora para oferecer réplica, no prazo de quinze dias. Aos 03/03/2021, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2021 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 09:20

Juntada de contestação
29/01/2021 03:10

Publicado Intimação em 21/01/2021.
19/01/2021 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº 00800952-89.2020.8.10.0098 REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: Advogado: RUDSON RIBEIRO RUBIM OAB: PI13695 REQUERIDO: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do(a) MM.

Juiz(a) MARCOS AURELIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA, INTIMO eletronicamente, nos termos da Resolução GP 30/2020, o requerente por seu advogado do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695, para tomar ciência do despacho proferido nos autos a seguir transcrita: 1.

Tendo em vista o preenchimento das condições da ação, bem como a afirmação da autora de que não tem condições de arcar com as custas processuais, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita, na forma do art. 98 do CPC. 2.

Tratando-se de demanda de natureza consumerista, com fundamento no art. 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, e Súmula 297 do STJ tenho por incidente no presente caso a inversão do ônus da prova. 3.

Cite-se o réu para tomar conhecimento, bem como para apresentar resposta, no prazo de quinze dias.

No prazo, o demandado poderá desde logo apresentar proposta de acordo, bem como informar/apresentar as provas que deseja produzir. 4.

Sendo apresentados documentos na defesa, intime-se a parte autora para oferecer réplica, no prazo de quinze dias. 5.

Caso as partes manifestem desinteresse na audiência de conciliação, façam-me os autos conclusos para julgamento, haja vista os pontos fixados no IRDR no 53983/2016. 6.

Cumpra-se.

Matões/MA, Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020.

Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva Juiz de Direito titular da Comarca de Matões/MA.

Timon/MA, Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO Técnico Judiciário Sigiloso Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon
15/01/2021 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2020 12:35

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 09:59

Conclusos para despacho
02/07/2020 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
04/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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