10/09/2025 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2025 14:42

Juntada de termo de juntada
23/06/2025 16:31

Juntada de Ofício
23/06/2025 16:10

Juntada de Certidão
15/04/2025 00:17

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil do Meio Ambiente em 14/04/2025 23:59.
26/03/2025 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2025 00:34

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil do Meio Ambiente em 06/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:16

Juntada de Ofício
12/03/2025 14:56

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:56

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:14

Juntada de Certidão
31/10/2024 11:21

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2024 14:50

Juntada de petição
08/10/2024 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2024 11:25

Juntada de petição
24/09/2024 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2024 02:35

Decorrido prazo de Delegacia Geral de Polícia Civil. em 01/08/2024 23:59.
10/07/2024 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2024 13:16

Juntada de Certidão
07/06/2024 13:00

Juntada de Ofício
28/05/2024 15:59

Juntada de Certidão
20/03/2024 13:06

Decorrido prazo de Corregedoria Adjunta de Polícia Civil em 18/03/2024 23:59.
29/02/2024 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/02/2024 11:12

Juntada de termo de juntada
16/02/2024 13:34

Juntada de Ofício
15/02/2024 15:21

Juntada de Certidão
25/10/2023 00:32

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil do Meio Ambiente em 24/10/2023 23:59.
29/09/2023 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2023 14:51

Juntada de petição
13/09/2023 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2023 12:39

Juntada de petição
13/07/2023 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
23/05/2023 16:12

Juntada de petição
12/05/2023 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 00:30

Decorrido prazo de RUBEM FERREIRA DE CASTRO em 27/02/2023 23:59.
18/04/2023 20:59

Decorrido prazo de RUBEM FERREIRA DE CASTRO em 14/02/2023 23:59.
23/03/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 11:56

Conclusos para decisão
22/03/2023 11:55

Juntada de termo
21/03/2023 19:12

Juntada de petição
20/03/2023 12:39

Publicado Intimação em 09/02/2023.
20/03/2023 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
14/03/2023 22:09

Juntada de petição
10/03/2023 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2023 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/03/2023 17:36

Juntada de Certidão
01/03/2023 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2023 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2023 12:36

Declarada incompetência
22/02/2023 13:58

Conclusos para decisão
20/02/2023 12:18

Juntada de petição
08/02/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca de Ilha de São Luís 7ª Vara Criminal Processo n.º: 0012395-07.2019.8.10.0001 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe ao art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o art. 4º, § 3º, inciso I, alíneas a, c, d, e, da Portaria Conjunta nº. 52019, do TJMA e CGJMA, após conferir todos os dados de autuação e conteúdo, INTIMO AS PARTES, cientificando-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

São Luís/MA, 7 de fevereiro de 2023 THAMIRES ARRUDA FRAZAO Secretária Judicial
07/02/2023 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 09:20

Desentranhado o documento
07/02/2023 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 09:07

Juntada de Certidão
06/02/2023 15:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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