TJMA - 0820657-78.2017.8.10.0001
1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2021 21:53
Juntada de termo
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29/03/2021 23:51
Arquivado Definitivamente
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29/03/2021 23:49
Transitado em Julgado em 24/03/2021
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29/03/2021 23:44
Juntada de termo
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29/03/2021 23:37
Juntada de Ofício
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26/03/2021 15:38
Decorrido prazo de ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOS em 24/03/2021 23:59:59.
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03/03/2021 03:08
Publicado Sentença (expediente) em 03/03/2021.
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02/03/2021 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
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02/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0820657-78.2017.8.10.0001 AÇÃO: [Retificação de Nome ] PARTE AUTORA: ANTONIA ALVES FEITOSA SILVA ADVOGADO(a)(s): DR.
ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOS (OAB/MA9789) E OUTRO SENTENÇA:POR TODO O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE a presente ação, para determinar a(o) Oficial(a) do Cartório da 3ª Zona de Registro Civil e Pessoas Naturais desta comarca, da cidade de São Luís - MA, que proceda à retificação do Registro de Óbito de ALTAIR FERNANDES SILVA, no que se refere ao campo “observações averbações”, para que passe a constar “O FALECIDO ERA CASADO E NÃO DEIXA FILHOS” em lugar de “O FALECIDO ERA CASADO E DEIXA FILHOS MAIORES”, devendo a averbação constar à margem do respectivo registro, mencionando o número do protocolo e a data da sentença.Preenchidos os requisitos legais, concedo os benefícios da Justiça Gratuita (Lei 1060/50).Sem custas e emolumentos.P.
R.
I.Transitando esta decisão em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Cumpra-se.Uma via desta decisão servirá como MANDADO São Luís/MA, data registrada no sistema .Luiz de França Belchior SilvaJuiz de Direito da 2ª Vara Cível -
01/03/2021 22:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/03/2021 22:11
Cancelada a movimentação processual
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15/09/2020 22:20
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2020 09:41
Conclusos para despacho
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29/07/2020 12:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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27/07/2020 15:21
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2020 11:32
Conclusos para despacho
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10/07/2020 15:38
Juntada de Ofício
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12/06/2020 14:57
Transitado em Julgado em 09/06/2020
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09/06/2020 07:08
Decorrido prazo de ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.
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14/04/2020 15:06
Juntada de Certidão
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14/04/2020 15:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/04/2020 09:17
Julgado procedente o pedido
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20/07/2017 14:26
Conclusos para decisão
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18/07/2017 09:39
Juntada de Petição de petição
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04/07/2017 16:28
Expedição de Comunicação eletrônica
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28/06/2017 16:39
Juntada de Ato ordinatório
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19/06/2017 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2020
Ultima Atualização
11/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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