29/02/2024 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/02/2024 10:38

Juntada de ato ordinatório
17/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 14/02/2024.
17/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
16/02/2024 22:02

Juntada de contrarrazões
09/02/2024 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 09:13

Conclusos para despacho
01/02/2024 02:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 02:16

Decorrido prazo de RUBEM FERREIRA DE CASTRO em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 01:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 08:25

Juntada de apelação
07/12/2023 01:04

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 10:28

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2023 08:31

Conclusos para julgamento
18/10/2023 12:39

Juntada de petição
09/10/2023 21:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2023 15:52

Outras Decisões
20/09/2023 06:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 06:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 05:40

Decorrido prazo de RUBEM FERREIRA DE CASTRO em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:18

Conclusos para julgamento
19/09/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 11:48

Conclusos para despacho
18/09/2023 22:31

Juntada de petição
13/09/2023 16:10

Juntada de petição
02/09/2023 00:07

Publicado Intimação em 01/09/2023.
02/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804483-81.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA CARNEIRO CHAVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUBEM FERREIRA DE CASTRO OAB MA5474-A REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO -OAB MA11812-A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES -OAB MA9348-A DESPACHO Em observância aos arts. 6.º e 10 do novo Código de Processo Civil, determino que os litigantes apontem de forma clara e objetiva as questões controvertidas de fato e de direito, bem como as que entendam pertinentes ao julgamento da lide, no prazo comum de 10 (dez) dias.

De igual forma, faculto às partes, em igual prazo, a indicarem, objetivamente, as provas que ainda pretendem produzir, bem como se tem interesse na realização da audiência de instrução e julgamento.

Esclareço que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide.

O protesto genérico por produção de provas, por sua vez, será indeferido de pronto e, consequentemente, também importará no julgamento da demanda no estado em que se encontra.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 16 de Agosto de 2023 Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível SERVE COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO.
30/08/2023 20:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 20:20

Juntada de petição
21/08/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 10:32

Conclusos para despacho
20/04/2023 23:25

Decorrido prazo de RUBEM FERREIRA DE CASTRO em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:52

Decorrido prazo de RUBEM FERREIRA DE CASTRO em 13/04/2023 23:59.
19/04/2023 07:58

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/03/2023 23:59.
16/04/2023 10:59

Publicado Intimação em 20/03/2023.
16/04/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
08/04/2023 19:46

Publicado Citação em 22/02/2023.
08/04/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
08/04/2023 19:46

Publicado Intimação em 22/02/2023.
08/04/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804483-81.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: RITA CARNEIRO CHAVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUBEM FERREIRA DE CASTRO OAB/MA 5474-A RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intime-se a parte autora através de seu representante legal para, nos termos do art. 351, do CPC, manifestar-se acerca da contestação encontrada em (id 86585099) e (id 87597549), no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

São Luís, 13 de março de 2023 Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível.
16/03/2023 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 09:18

Conclusos para despacho
13/03/2023 08:16

Juntada de contestação
03/03/2023 13:23

Juntada de petição
27/02/2023 19:36

Juntada de contestação
17/02/2023 12:29

Juntada de Certidão
17/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804483-81.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: RITA CARNEIRO CHAVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUBEM FERREIRA DE CASTRO - OAB/MA 5474-A REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A DESPACHO De fato, observa-se que a viabilidade de cumprimento da decisão liminar de ID. 85619547 com o restabelecimento do plano de saúde do autor cabe somente à primeira requerida, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Destaco que eventual arguição de ilegitimidade do corréu BANCO DO BRASIL será apreciada em momento oportuno.

Uma vez que o segunda requerido ingressou voluntariamente no processo, dou-lhe por citada razão pela qual terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 344, do CPC).

Ato contínuo, CITE-SE e INTIME-SE a primeira Requerida EMPRESA AMIL-ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL S/A para dar cumprimento à decisão liminar exarada em expediente de ID. 85619547 nos moldes já determinados.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Cite-se.

São Luís (MA), Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital
16/02/2023 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 15:19

Conclusos para despacho
14/02/2023 06:32

Juntada de petição
13/02/2023 13:10

Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2023 10:43

Conclusos para decisão
09/02/2023 16:30

Juntada de petição
03/02/2023 12:23

Juntada de Certidão
02/02/2023 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 14:53

Juntada de diligência
01/02/2023 23:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2023 23:10

Expedição de Mandado.
30/01/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 21:26

Conclusos para decisão
27/01/2023 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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