TJMA - 0015521-70.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

CAROLINA GONCALVES VALE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MICHAEL SULLYVAN DE CARVALHO SANTANA

CPF *45.***.*03-25

RENATO DE AZEVEDO SOUZA

Advogados

KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS

OAB: 16873/MA

CPF *36.***.*48-02

BRUNA CAROLINE GUIMARAES SANTOS

OAB: 14737/MA

CPF *50.***.*70-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 10:55

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2025 10:51

    Juntada de termo

  • 16/06/2025 10:44

    Juntada de termo

  • 13/06/2025 14:18

    Juntada de guia de execução definitiva

  • 13/06/2025 11:37

    Determinado o arquivamento

  • 02/06/2025 22:27

    Juntada de petição

  • 26/05/2025 09:42

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 09:42

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 12:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/05/2025 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 12:37

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 12:37

    Recebidos os autos

  • 23/05/2025 12:37

    Juntada de despacho

  • 23/02/2024 12:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 07/02/2024 22:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 14:39

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 22:16

    Juntada de petição

  • 23/06/2023 19:09

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 11:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/04/2023 06:15

    Decorrido prazo de CAROLINA GONÇALVES VALE em 10/03/2023 23:59.

  • 18/04/2023 22:45

    Decorrido prazo de CAROLINA GONÇALVES VALE em 22/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 16:55

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 18/04/2023 16:55

    em cooperação judiciária

  • 17/04/2023 15:03

    Juntada de apelação

  • 14/04/2023 15:55

    Publicado Notificação em 28/02/2023.

  • 14/04/2023 15:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

  • 26/03/2023 18:35

    Publicado Sentença (expediente) em 10/02/2023.

  • 26/03/2023 18:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 27/02/2023 10:34

    Juntada de apelação

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Criminal de São Luís EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O Doutor José de Ribamar D'Oliveira Costa Junior, MM.

    Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Luís Capital do Estado do Maranhão: F A Z saber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo, tramita os autos de Processo crime n.º 0015521-70.2016.8.10.0001, que a Justiça Pública move contra o acusado MICHAEL SULLYVAN DE CARVALHO SANTANA e outros, tendo como vítima CAROLINA GONÇALVES VALE, brasileira, nascida em 02.09.1992, filha de José Ribamar Machado Vale e Rosana Ferreira Gonçalves, tem o presente a finalidade de NOTIFICAR A VÍTIMA acima mencionada para tomar conhecimento da parte final da sentença proferida sob o id. 70467345, conforme excerto a seguir (parte final): "...

    Diante do exposto e por tudo que consta nos autos julgo procedente adenúncia para CONDENAR os acusados MICHAEL SULLYVAN DE CARVALHOSANTANA e RENATO DE AZEVEDO SOUZA ambos ja qualificados nos autos pelapratica de 02 (dois) crimes de roubo duplamente majorado pelo emprego de arma defogo e concurso de pessoas em continuidade delitiva portanto como incursos nas penas do art 157 52 I e II c/c art 71 ambos do CPB." Para conhecimento de todos o presente Edital, será publicado no DJO e afixado no atrium do Forúm local.

    Dado e passado o presente Edital nesta 1ª Secretaria Criminal, ao meu cargo, nesta cidade de São Luís Capital do Estado do Maranhão, Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023.

    Eu, LUCIANA SILVA DOS ANJOS....................Servidora da Secretaria da 1ª Vara Criminal, que digitei e subscrevi.

    José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal

  • 25/02/2023 20:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2023 20:47

    Juntada de diligência

  • 24/02/2023 15:29

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 15:29

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 15:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2023 20:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 20:52

    Juntada de diligência

  • 14/02/2023 17:52

    Juntada de Edital

  • 10/02/2023 15:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 15:45

    Juntada de diligência

  • 09/02/2023 00:00

    Intimação

    Processo n.º 15521-70.2016.8.10.0001 Acusados: MICHAEL SULLYVAN DE CARVALHO SANTANA e outro Vítima: CAROLINA GONÇALVES VALE Art. 157, §2º, I e II c/c art.71 todos do CPB Tipo de Matéria: SENTENÇA.

    FINALIDADE: PUBLICAR A SENTENÇA proferida pelo MM Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital, Dr.

    José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior, NO QUAL O JUIZ JULGOU PROCEDENTE O CONTIDO NA DENÚNCIA, assim como INTIMAR o advogado de defesa do acusado, MICHAEL SULLYVAN DE CARVALHO SANTANA, DR.CATARINO RIBEIRO, OAB/MA 4183, sobre a mesma, conforme excerto a seguir (parte final): "...

    Diante do exposto e por tudo que consta nos autos julgo procedente a denúncia para CONDENAR os acusados MICHAEL SULLYVAN DE CARVALHO SANTANA e RENATO DE AZEVEDO SOUZA ambos já qualificados nos autos pela pratica de 02 (dois) crimes de roubo duplamente majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas em continuidade delitiva portanto como incursos nas penas do art 157 52 I e II c/c art 71 ambos do CPB... 1 ACUSADO MICHAEL SULLYVAN DE CARVALHO SANTANA: ...

    Reconheço ainda a incidência de uma causa geral de aumento de pena referente ao crime continuado haja vista que os dois crimes foram praticados sob o mesmo modus operandi (art 71 㺠único do CPB) dentro de um espaço de tempo razoável razão pela qual aumento a pena em 1/6 (um sexto) tornando a pena definitiva em 07 (sete) anos de reclusão e 23 (vinte e tres) dias multa Reputo as penas aplicadas como necessárias e suficientes para a reprovação e prevenção de crimes sendo que a pena privativa de liberdade devera ser cumprida em regime semiaberto, com base no art 33 5 2º b c/c 53º do Código Penal... 2 .ACUSADO RENATO DE AZEVEDO SOUZA: ...

    Reconheço ainda a incidência de uma causa geral de aumento de pena referente ao crime continuado haja vista que os dois crimes foram praticados sob o mesmo modus operandi (art 71 㺠único do CPB) dentro de um espaço de tempo razoavel razão pela qual aumento a pena em 1/6 (um sexto) tornando a pena definitiva em 07 (sete) anos de reclusão e 23 (vinte e tres) dias multa Reputo as penas aplicadas como necessárias e suficientes para a reprovação e prevenção de crimes sendo que a pena privativa de liberdade devera ser cumprida em regime semiaberto, com base no art 33 5 2º b c/c âSº do Código Penal...

    São Luís, 11 de novembro de 2021.

    Dr.José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital.

  • 08/02/2023 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 14:52

    Juntada de Mandado

  • 08/02/2023 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 14:37

    Juntada de Mandado

  • 08/02/2023 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 14:32

    Juntada de Mandado

  • 08/02/2023 14:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/01/2023 10:34

    Juntada de petição

  • 10/01/2023 10:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/01/2023 10:22

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 15:28

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 10:36

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 10:36

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 08:24

    Juntada de volume

  • 02/05/2022 19:56

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2016

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000168-87.2018.8.10.0140

Basilia dos Santos Costa Leite

Municipio de Vitoria do Mearim

Advogado: Marinel Dutra de Matos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/07/2023 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0800156-52.2023.8.10.0047

Clodomir Silva Brito

Banco Pan S/A

Advogado: Bismark Goncalves Chaves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/02/2023 19:23

Exibir Processo

Processo nº 0000168-87.2018.8.10.0140

Basilia dos Santos Costa Leite

Municipio de Vitoria do Mearim

Advogado: Marinel Dutra de Matos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/01/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0015521-70.2016.8.10.0001

Michael Sullyvan de Carvalho Santana

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Kaio Fernando Sousa da Silva Martins

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/02/2024 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0818921-29.2022.8.10.0040

Julia Maria Silva Rodrigues

Municipio de Davinopolis

Advogado: Gleydson Costa Duarte de Assuncao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/08/2022 17:22

Exibir Processo