30/01/2023 10:17

Arquivado Definitivamente
30/01/2023 10:16

Transitado em Julgado em 23/08/2022
16/08/2022 10:11

Juntada de petição
03/08/2022 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2022 12:43

Decorrido prazo de SILMAR ALIMENTOS LTDA em 24/05/2022 23:59.
03/05/2022 13:29

Publicado Intimação em 03/05/2022.
03/05/2022 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
30/04/2022 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 07:33

Conclusos para despacho
25/03/2021 07:33

Juntada de Certidão
12/03/2021 07:45

Decorrido prazo de SILMAR ALIMENTOS LTDA em 11/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:28

Publicado Despacho (expediente) em 04/03/2021.
03/03/2021 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0811645-74.2016.8.10.0001 AUTOR: SILMAR ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS - MA3200 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Sobre a petição Id. 38652104, manifeste-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias.

São Luís, 23 de fevereiro de 2021 Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública
02/03/2021 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 11:17

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 08:03

Conclusos para despacho
06/02/2021 05:58

Decorrido prazo de SILMAR ALIMENTOS LTDA em 25/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 05:57

Decorrido prazo de SILMAR ALIMENTOS LTDA em 25/01/2021 23:59:59.
01/12/2020 00:33

Publicado Intimação em 01/12/2020.
01/12/2020 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
30/11/2020 18:24

Juntada de petição
30/11/2020 18:14

Juntada de petição
27/11/2020 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2020 13:18

Embargos de Declaração Acolhidos
02/09/2020 15:52

Conclusos para decisão
02/09/2020 15:15

Juntada de Certidão
01/09/2020 04:51

Decorrido prazo de SILMAR ALIMENTOS LTDA em 31/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2020 12:10

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 10:22

Conclusos para decisão
03/08/2020 10:22

Juntada de Certidão
01/08/2020 01:52

Decorrido prazo de SILMAR ALIMENTOS LTDA em 31/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 12:36

Juntada de embargos de declaração
30/06/2020 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2020 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 17:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/01/2020 09:50

Conclusos para despacho
17/10/2019 15:20

Juntada de parecer de mérito (mp)
17/10/2019 14:49

Juntada de parecer de mérito (mp)
12/10/2019 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2019 18:53

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 16:17

Conclusos para julgamento
30/09/2019 16:17

Juntada de Certidão
25/09/2019 05:43

Decorrido prazo de SILMAR ALIMENTOS LTDA em 23/09/2019 23:59:59.
23/09/2019 15:27

Juntada de petição
05/09/2019 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2019 18:43

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019 08:29

Conclusos para julgamento
03/05/2019 14:00

Juntada de parecer de mérito (mp)
02/05/2019 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2019 09:15

Juntada de Ato ordinatório
15/04/2019 18:49

Decorrido prazo de SILMAR ALIMENTOS LTDA em 28/02/2019 23:59:59.
07/02/2019 00:22

Publicado Intimação em 07/02/2019.
07/02/2019 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2019 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2018 16:51

Juntada de petição
29/10/2018 00:20

Publicado Intimação em 29/10/2018.
27/10/2018 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2018 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2018 13:40

Juntada de Ato ordinatório
24/09/2018 16:53

Decorrido prazo de SILMAR ALIMENTOS LTDA em 19/09/2018 23:59:59.
28/08/2018 00:25

Publicado Despacho (expediente) em 28/08/2018.
28/08/2018 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2018 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2018 16:49

Juntada de Certidão
03/04/2018 15:04

Juntada de Petição de contestação
02/02/2018 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica
26/01/2018 16:14

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2018 09:47

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
11/07/2016 12:55

Conclusos para despacho
05/05/2016 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2016 11:02

Determinado o cancelamento da distribuição
26/04/2016 13:02

Conclusos para despacho
12/04/2016 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2016

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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