TJMA - 0804811-11.2023.8.10.0001

24/03/2025 07:03

Baixa Definitiva

24/03/2025 07:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/03/2025 07:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/03/2025 18:49

Decorrido prazo de ANA KAROLINE BRANDAO FRAZAO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025 18:49

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/03/2025 23:59.

24/02/2025 00:11

Publicado Notificação em 24/02/2025.

23/02/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/02/2025 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025 15:43

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

13/02/2025 19:22

Juntada de Certidão

13/02/2025 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025 13:02

Juntada de parecer do ministério público

30/01/2025 09:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2025 20:43

Juntada de Certidão

25/01/2025 08:01

Conclusos para julgamento

24/01/2025 15:32

Recebidos os autos

24/01/2025 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/01/2025 15:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/01/2025 14:53

Juntada de petição

04/03/2024 15:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/03/2024 15:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/03/2024 15:31

Juntada de Certidão

04/03/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

04/03/2024 14:50

Juntada de Certidão

01/03/2024 11:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/03/2024 11:26

Juntada de parecer

14/12/2023 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023 07:53

Conclusos para despacho

06/12/2023 07:52

Recebidos os autos

06/12/2023 07:52

Distribuído por sorteio