TJMA - 0005274-88.2020.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES DOS SANTOS

CPF *55.***.*25-15

MARIA DOS REIS DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF *65.***.*56-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMULO ALVES CARVALHO

CPF *17.***.*57-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 14:53

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2025 14:50

    Transitado em Julgado em 26/05/2025

  • 29/05/2025 00:11

    Decorrido prazo de MARIA DOS REIS DA CONCEICAO DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

  • 29/05/2025 00:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

  • 26/05/2025 09:34

    Juntada de diligência

  • 26/05/2025 09:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2025 09:34

    Juntada de diligência

  • 26/05/2025 09:32

    Juntada de diligência

  • 26/05/2025 09:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2025 09:32

    Juntada de diligência

  • 26/05/2025 00:20

    Decorrido prazo de ROMULO ALVES CARVALHO em 19/05/2025 23:59.

  • 22/05/2025 17:10

    Publicado Sentença (expediente) em 14/05/2025.

  • 22/05/2025 17:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

  • 22/05/2025 09:59

    Decorrido prazo de ROMULO ALVES CARVALHO em 19/05/2025 23:59.

  • 14/05/2025 20:37

    Juntada de diligência

  • 14/05/2025 20:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2025 20:37

    Juntada de diligência

  • 14/05/2025 09:23

    Juntada de petição

  • 13/05/2025 11:33

    Juntada de petição

  • 12/05/2025 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2025 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2025 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2025 10:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/05/2025 10:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2025 10:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/12/2024 14:48

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2024 14:48

    Juntada de termo

  • 04/12/2024 14:46

    Juntada de termo

  • 04/12/2024 14:22

    Juntada de petição

  • 03/12/2024 11:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/12/2024 07:36

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 02/12/2024 23:59.

  • 02/12/2024 10:25

    Juntada de diligência

  • 02/12/2024 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2024 10:25

    Juntada de diligência

  • 02/12/2024 10:22

    Juntada de diligência

  • 02/12/2024 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2024 10:22

    Juntada de diligência

  • 10/11/2024 23:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/11/2024 23:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2024 19:09

    Juntada de petição

  • 17/10/2024 16:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/10/2024 16:04

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 10:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 09/10/2024 13:40

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2024 00:14

    Decorrido prazo de ROMULO ALVES CARVALHO em 02/08/2024 23:59.

  • 29/07/2024 12:40

    Juntada de petição

  • 26/07/2024 15:12

    Juntada de diligência

  • 26/07/2024 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2024 15:12

    Juntada de diligência

  • 23/07/2024 09:47

    Juntada de petição

  • 23/07/2024 08:15

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2024 08:13

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2024 16:07

    Juntada de Mandado

  • 22/07/2024 16:07

    Juntada de Mandado

  • 22/07/2024 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2024 14:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/07/2024 14:31

    Juntada de termo

  • 22/07/2024 14:29

    Juntada de Ofício

  • 10/05/2024 13:24

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 10:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 10/05/2024 12:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2024 11:30, 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 14/02/2024 15:25

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 02:24

    Decorrido prazo de WENDEL DOS SANTOS AZEVEDO em 14/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 09:14

    Juntada de petição

  • 13/11/2023 22:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 22:51

    Juntada de diligência

  • 13/11/2023 14:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 14:10

    Juntada de diligência

  • 07/11/2023 15:37

    Juntada de petição

  • 07/11/2023 11:45

    Juntada de petição

  • 07/11/2023 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 09:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/11/2023 09:32

    Juntada de termo

  • 07/11/2023 09:30

    Juntada de Ofício

  • 07/11/2023 09:25

    Juntada de termo

  • 07/11/2023 09:15

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2023 09:07

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 09:06

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 08:06

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2024 11:30, 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 28/08/2023 08:05

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 03:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 20:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 20:06

    Juntada de diligência

  • 04/07/2023 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 09:29

    Juntada de diligência

  • 01/07/2023 00:24

    Decorrido prazo de MARIA DOS REIS DA CONCEICAO DOS SANTOS em 30/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 19:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 19:51

    Juntada de diligência

  • 23/06/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 19:24

    Juntada de petição

  • 19/06/2023 10:34

    Juntada de petição

  • 16/06/2023 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 13:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/06/2023 12:52

    Juntada de termo

  • 16/06/2023 12:50

    Juntada de Ofício

  • 18/04/2023 23:19

    Decorrido prazo de ANTONIO FONSECA DA SILVA em 22/02/2023 23:59.

  • 05/04/2023 00:59

    Publicado Intimação em 13/02/2023.

  • 05/04/2023 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 13/02/2023 12:54

    Juntada de petição

  • 13/02/2023 10:00

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/08/2023 10:00 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 13/02/2023 09:59

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 09:17

    Juntada de petição

  • 10/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 4ª Vara Criminal de São Luís Avenida Professor Carlos Cunha, SN, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820 Fone: (98) 31945524 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 0005274-88.2020.8.10.0001 Acusado(a)(s)/Indiciado(a)(s): REU: ROMULO ALVES CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando a impossibilidade de realização da audiência designada para esta data, conforme teor da certidão ID nº. 78940348, o ato foi, desde já, remarcado para o dia 13 de fevereiro de 2023, às 11h.

    Kálita Gonçalves Assessora Judicial

  • 09/02/2023 18:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 18:20

    Juntada de diligência

  • 09/02/2023 18:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 18:19

    Juntada de diligência

  • 09/02/2023 18:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 18:18

    Juntada de diligência

  • 09/02/2023 17:42

    Juntada de termo

  • 09/02/2023 17:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2023 17:39

    Juntada de Ofício

  • 09/02/2023 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 17:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/10/2022 10:43

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 10:39

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/02/2023 11:00 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 24/10/2022 08:07

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2022 16:24

    Decorrido prazo de MARIA DOS REIS DA CONCEICAO DOS SANTOS em 09/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 16:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES DOS SANTOS em 09/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 10:04

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 12:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2022 08:30 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 12/07/2022 12:50

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 12:13

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/07/2022 08:30 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 11/07/2022 11:43

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 19:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2022 19:48

    Juntada de diligência

  • 08/07/2022 19:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2022 19:42

    Juntada de diligência

  • 22/06/2022 16:37

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 16:18

    Juntada de Ofício

  • 17/06/2022 16:35

    Juntada de petição

  • 17/06/2022 16:34

    Juntada de petição

  • 15/06/2022 08:51

    Juntada de petição

  • 14/06/2022 21:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2022 21:01

    Juntada de diligência

  • 14/06/2022 13:33

    Juntada de petição

  • 13/06/2022 12:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/06/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 12:05

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 11:58

    Juntada de Ofício

  • 13/06/2022 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 11:53

    Juntada de Mandado

  • 13/06/2022 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 11:48

    Juntada de Mandado

  • 13/06/2022 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 11:42

    Juntada de Mandado

  • 13/06/2022 11:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/07/2022 08:30 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 13/06/2022 11:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/06/2022 11:28

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 05:44

    Juntada de audio e/ou vídeo

  • 29/04/2022 05:44

    Juntada de apenso

  • 29/04/2022 05:44

    Juntada de volume

  • 27/04/2022 21:01

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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