14/06/2023 13:44

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 11:19

Transitado em Julgado em 11/05/2023
13/05/2023 00:06

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 11/05/2023 23:59.
19/04/2023 16:45

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL CARTOES em 20/03/2023 23:59.
19/04/2023 08:25

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 15/03/2023 23:59.
18/04/2023 00:24

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc..

Proc. nº 0800377-74.2023.8.10.0034 Requerente: MARIA CARMEM LUCIA DOS SANTOS SOUSA Advogado(s) do reclamante: EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB 19598-PI) Requerido: BANCO DAYCOVAL CARTOES Advogado(s) do reclamado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505-PR) SENTENÇA Vistos etc., Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por MARIA CARMEM LUCIA DOS SANTOS SOUSA em face de BANCO DAYCOVAL CARTOES, todos devidamente qualificados.

O autor peticionou requerendo a renúncia do feito, considerando a ausência de interesse no prosseguimento da demanda.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Fundamento e Decido.

Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 487, III, alínea c, do Novo Código de Processo Civil).

Desta feita, considerando que dos autos consta uma petição informando que o demandante não tem mais interesse no prosseguimento da ação, não resta alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito com resolução do mérito.

Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a renúncia formulada pelo autor nestes autos.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO no que se refere à(s) parte(s) Ré(s), com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, alínea c, do Novo Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários.

Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, arquivem-se com as baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

CODÓ (MA), 30 de janeiro de 2023.

CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó
14/04/2023 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2023 21:01

Publicado Intimação em 22/02/2023.
08/04/2023 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/02/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc..

Proc. nº 0800377-74.2023.8.10.0034 Requerente: MARIA CARMEM LUCIA DOS SANTOS SOUSA Advogado do reclamante: EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB 19598-PI) SENTENÇA Vistos etc., Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por MARIA CARMEM LUCIA DOS SANTOS SOUSA em face de BANCO DAYCOVAL CARTOES, todos devidamente qualificados.

O autor peticionou requerendo a renúncia do feito, considerando a ausência de interesse no prosseguimento da demanda.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Fundamento e Decido.

Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 487, III, alínea c, do Novo Código de Processo Civil).

Desta feita, considerando que dos autos consta uma petição informando que o demandante não tem mais interesse no prosseguimento da ação, não resta alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito com resolução do mérito.

Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a renúncia formulada pelo autor nestes autos.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO no que se refere à(s) parte(s) Ré(s), com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, alínea c, do Novo Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários.

Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, arquivem-se com as baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

CODÓ (MA), 30 de janeiro de 2023.

CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó
16/02/2023 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2023 12:29

Homologada renúncia pelo autor
27/01/2023 20:38

Conclusos para julgamento
27/01/2023 16:37

Juntada de petição
16/01/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 10:57

Conclusos para despacho
11/01/2023 10:57

Juntada de Certidão
11/01/2023 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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