11/12/2023 16:37

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 15:38

Determinado o arquivamento
11/12/2023 14:56

Conclusos para julgamento
11/12/2023 14:55

Recebidos os autos
30/10/2023 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
30/10/2023 10:02

Juntada de Certidão
23/10/2023 09:13

Juntada de ato ordinatório
23/10/2023 09:13

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:37

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 23:23

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:54

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023 11:23

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 28/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:32

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 09:14

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:11

Juntada de Certidão
19/09/2023 16:56

Juntada de petição
06/09/2023 01:02

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2023 23:35

Julgado procedente o pedido
09/03/2023 10:31

Conclusos para julgamento
08/03/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 11:40

Juntada de Certidão
18/07/2022 08:26

Conclusos para julgamento
18/07/2022 08:26

Juntada de Certidão
15/07/2022 21:22

Decorrido prazo de JOSE MARIA RIBEIRO DA SILVA em 22/06/2022 23:59.
20/06/2022 11:27

Publicado Intimação em 14/06/2022.
20/06/2022 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 16:09

Conclusos para julgamento
27/04/2021 08:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2021 17:12

Juntada de Ato ordinatório
30/03/2021 17:04

Juntada de petição
23/03/2021 16:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/03/2021 16:00 1ª Vara de Pedreiras .
23/03/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 17:47

Juntada de petição
03/03/2021 03:09

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo n.º 0802099-97.2020.8.10.0051 AÇÃO PREVIDENCIÁRIA Requerente: JOSE MARIA RIBEIRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VINICIUS DA COSTA SILVA - MA16221 Requerido: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO 1.

Da análise dos autos, observa-se que se faz necessária a produção de provas orais para corroborar ou não o início de prova documental acostada aos autos em que se pretende a concessão de benefício previdenciário, na linha dos precedentes jurisprudenciais. 2.

Ademais, observa-se que as partes não demonstram propensão à obtenção de acordo, diante da resistência ao pedido já demonstrado pela parte requerida, afigura-se desnecessária a designação de audiência de conciliação. 3.

Nesses moldes, apesar de existir inexistindo preliminar (es) a ser (em) enfrentadas, essas serão analisadas no momento da sentença, sendo fixando como pontos controvertidos os seguintes: a) a condição de segurado(a) do(a) requerente; b) a implementação ou não dos demais requisitos para a concessão do benefício. 4.

Em consonância com o disposto no art. 357 do NCPC, determino a produção de provas orais, cujo ônus probatório recairá sobre o autor (fatos constitutivos do direito alegado). 5.

Nesses moldes, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 23 DE MARÇO DE 2021, às 16:00 horas, na Sala de Audiências Virtual da 1ª Vara, pelo sistema WebConferência do TJMA, que poderá ser acessada pelo link: https://vc.tjma.jus.br/1vpedreiras. 6.

Por oportuno, determino seja intimada a parte autora, na pessoa do advogado constituído, e o INSS por via eletrônica, para tomarem ciência da presente decisão e da data da audiência epigrafada, devendo apresentar com antecedência de até 72 (setenta e duas) horas da audiência a qualificação das testemunhas que serão inquiridas, informando os seguintes dados: nome completo, nacionalidade, naturalidade, estado civil, nome dos pais, endereço completo, e número do RG ou CPF, juntando cópia digitalizada de documento oficial com foto das testemunhas. 7.

Advirta-se que é ônus das partes a apresentação das testemunhas no sistema eletrônico, mediante o envio do link epigrafado e a disponibilização dos equipamentos com acesso a internet, na data da audiência, independentemente de intimações pessoais. 8. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 1 de março de 2021. Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito Titular da 1ª Vara
01/03/2021 23:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 23:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2021 23:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2021 16:00 1ª Vara de Pedreiras.
01/03/2021 16:35

Outras Decisões
06/02/2021 06:41

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 06:41

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 29/01/2021 23:59:59.
07/12/2020 12:37

Conclusos para despacho
07/12/2020 11:04

Juntada de petição
01/12/2020 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2020 15:46

Juntada de Ato ordinatório
30/11/2020 18:53

Juntada de CONTESTAÇÃO
05/10/2020 02:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2020 17:29

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 16:55

Conclusos para despacho
24/09/2020 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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